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REPUBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

EM 2 DE SETEMBRO DE 1922

Presidôaoia do Ex.mo Sr. Domingos Leite Pereira

Baltasar de Almeida Teixeira

Secretários os Ei.mo8 Srs,

Sumário.—Abertura da sessão. Leitura da acta. Expediente.

Antes da ordem do dia.— O Sr. Ferreira de Mira (em negócio urgente) ocupa-se dos incidentes da viagem do Sr. Presidente da República ao tirasil. ' .

O Sr. Cancela de Abreu requei-e uma inscrição especial sobre o assunto do negócio urgente.

O Sr. Vitorino Guimarães usa da palavra sobre o modo de votar.

O Sr. Ministro da Marinha (Vítor Hugo de Azevedo CoutinhoJ responde às considerações do Sr. Ferreira-de Mira.

A Câmara rejeita o requerimento do Sr. Cancela de Abreu, depois de ter usado da palavra, sobre o modo de votar, o Sr. Deputado requerente. Usam da palavra para explicações, os Srs. Agi tão Lança e Ferreira de Mira.

O Sr. João Camoesas invoca o § único do artigo 53." do Begimentfí. • ,

Usa da palavra para explicações o Sr. Carvalho da Silva.

O Sr. Abílio Marcai reclama que se passe à ordem do dia. •

Usa da palavra para explicações o Sr. Alberto Jordão, e, em seguida, é aprovada a acta.

O Sr. Ministro da Marinha responde às considerações dos oradores que o precederam.

São concedidas algumas licenças e admitidas à discussão algumas proposições de lei.

É concedida a urgência a uma i,r oposta do Sr. António Maià, apresentada na ness&o anterior.

Continuando a discussão sobre as emendas do Senado ao parecer n." 336, usa da palavra o Sr. Sá Pereira que conclui as suas considerações iniciadas na última sessão.

Usam da palavra os Srs. Carlos Pereira e Carvalho da Silva, e em seguida procede-se à votação das emendas do Senado, tendo usado da palavra sobre a emenda ao.artigo 25.° os Srs. Fer-reira da Rocha, ,íoão Luís fíicanlo, Carvalho da Silva e novamente o Sr. Ferreira da Rocha, nobre a emenda ao artigo HO.0, os Srs. Ferreira dá Rocha, Carlos de Vasconcelos, Correia Gomes, no-

Joào de Orneias da Silva

vãmente os Srs. Ferreira da Rocha e Carlos de Vasconcelos; sobre o artigo 43." o Sr. Morais de Carvalho, Minixtro da Justiça e novamente o Sr. Morais de Carvalho.

São apreciadas em seguida as emendas à tabela n." í, usando da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Cardos de Vasconcelos, Ferreira da Rocha t Presidente do Ministério (António Maria da Silva).

O Sr. Sá Pereira requere votação nominal. E aprovado.

É interrompida a sessão ^ até as 14 horas e 15 minutos.

Reabertura da sessão.

Ordem do dia.—(Continuação da discussão do parecer n." 107.

Usa da palavra o Sr. Ferreira da Rocha, sobre o artigo novo 14.°-A, em discussão, enviando para a Mesa uma proposta. É admitida e em seguida aprovada.

É aprovado o artigo novo do Sr. Ministro das Finanças.

Entrando em discussão o artigo Í5.°, o Sr. Ministro das Finanças envia para a Mesa três propostas de emenda. São admitidas.

O Sr. Carlos Pereira manda para a Mesa uma proposta de emenda, que é admitida.

Usam da palavra os Srs. Vicente Ferreira, Morais de Carvalho e Ministro das Finanças f Lima Basto) que manda para a Mesa uma proposta de emenda ao n.° 2° do artigo 15."

A Câmara aprova as emendas apresentadas pelo Sr. Carlos Pereira e Ministro das Finanças, bem como o artigo lõ.°, salvo as emendas.

Entra em discussão o artigo 16."

O Sr. Carlos Pereira apresenta uma proposta que é admitida.

Usam da palavra os Srs. Jaime Silva e Mo~ rais de Carvalho.

Ê aprovada a emenda do Sr. Carlos Pereira.

Aprovado o artigo 16.°, salvo a emenda, o Sr. Ministrr>fdas Finanças apresenta um novo artigo 16.°-A. Ê admitido e em seguida aprovado. •