tâessão de 4 de í)ezembro de Í9ÉÊ

João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes.

João Vitorino Mealha.

Joaquim António de Melo Castro Ribeiro.

Joaquim .Dinis da Fonseca.

Joaquim Narciso da Silva Matos.

Joaquim Serafim de Barros.

Jorge Barros Capinha. , José Cortês dos Santos.

José Domingues dos Santos.

José Joaquim Gomes de Vilhena.

José Marques Loureiro.

José Mendes Ribeiro Norton de Matos.

José Novais de Carvalho Soares de Medeiros.

José de Oliveira Salvador.

Júlio Henrique de Abreu.

Juvenal Henrique de Araújo.

Leonardo José Coimbra.

Lúcio Alberto Pinheiro dos Santos.

Luís António da Silva Tavares de Carvalho.

Manuel do Brito Camacho.

Manuel Duarte.

Manuel Eduardo da Costa Fragoso.

Manuel Ferreira da Rocha.

Manuel de Sousa Coutinho.

Manuel de Sousa Dias Júnior..

Marianp da Rocha Felgueiras. . Maximino de Matos*

Nuno Simões.

Paulo Limpo de Lacerda.

Pedro Augusto Pereira de Castro. .

Rodrigo José Rodrigues.

Sebastião de Herédia. • Teófilo Maciel Pais Carneiro.

Tomás de Sousa Rosa.

Tomé José de Barros Queiroz.

Valentim Guerra.

Vasco Borges.

Ventura Malheiro Reimão.

Vergílio Saque.

Vitormo Heuriques Godinho.

Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães.

As 15 horas principia a fazer-se a chamada.

O Sr. Presidente (às 15 horas e 15 minutos}:— Estão presentes 44 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Vai ler-se a acta.

Lê-se a acta.

Dá-se conta do seguinte Expediente

Ofícios

Do Senado, enviando uma proposta de lei aclarando o artigo 688.° do Código Comercial.

Para a comissão de legislação civil e comercial.

Do Senado, enviando uma proposta de lei que manda passar carta de oficiais pilotos e de oficiais maquinistas a determinados indivíduos.

Para a comissão de marinha.

Do Ministério das Finanças, satisfazendo ao requerimento do Sr. Carlos Pereira, transcrito no ofício n.° 785;

Para a Secretaria.

Do presidente da pâmara Municipal de Arganil, pediudo que seja anulado o artigo 69.° da lei n.° 1:368, que aboliu o imposto do real de água.

Para a comissão de administração pública.

Da comissão executiva do Município de Alcochete contra as disposições -da lei n.° 1:355.

Para a comissão de administração pública.

Do Conselho Superior de Finanças, declarando ilegais aè disposições dós artigos 1.°, 2,° e 3.° do decreto n.° 8:488.

Para a comissão de finanças.

Telegramas

Dos sargentos das guarnições de Braga, Leiria, Tavira, Covilhã, Penamacor, Santarém, Setúbal, Bejia, Guimarães, Moura, Lagos, Faro, Évora, Guarda, Bragança, Chaves e Belém, pedindo a promoção por diuturnidade, conforme uma exposição dos sargentos de Braga.

Para a Secretaria.

^

Do pessoal menor dos correios e telégrafos de Coimbra pedindo equiparação aos seus colegas de Lisboa e Porto.

Para a Secretaria.