REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 66
EM 20 DE ABRIL DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá Cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Adriano António Crispiniano da Fonseca
Sumário. — Responderam à chamada 40 Srs. Deputados.
Procede-se à leitura da acta e do expediente.
Antes da ordem do dia. — É aprovado o parecer n. «191.
Os Srs. Francisco Cruz e Lúcio de Azevedo referem-se às acusações dirigidas contra o proceder da Assistência Pública, respondendo o Sr. Ministro do Trabalho (Rocha Saraiva), e voltando a usar da palavra o Sr. Lúcio de Azevedo.
O Sr. Álvaro de Castro propõe que a próxima sessão se realize na terça-feira. O Sr. Carvalho da Silva protesta contra afirmações do jornal. «O Mundo», em que se mencionam propósitos revolucionários da parte dos monárquicos. Responde o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).
É aprovada a acta.
Ordem do dia. — Conclui a votação dos artigos e emendas referentes ao projecto n.º 425.
Continua em discussão o parecer alterando as relações do Estado com a Companhia dos Tabacos.
O Sr. Morais Carvalho termina as considerações indicadas na sessão anterior.
É aprovada a proposta do Sr. Álvaro de Castro.
O Sr. Presidente anuncia que está na Mesa uma representação apoiando as disposições em vigor da Lei de Separação. Usam da palavra os Srs. Manuel Fragoso, Carvalho da Silva, Pedro Pita e Lino Neto.
Prossegue a discussão do parecer acêrca das relações do Estado com a Companhia dos Tabacos, usando da palavra o Sr. Ministro das Finanças (Vitorino (Guimarães). As galerias manifestam-se, sendo a sessão interrompida. Reaberta, o Sr. Ministro das finanças continua no uso da palavra, mandando para a Mesa uma nova proposta. A requerimento do Ur. Carvalho da Silva, resolve-se adiar a sua discussão para a sessão de terça-feira.
É aprovado, com algumas alterações, o parecer n.º 225, menos a tabela de vencimentos que o acompanha.
Antes de se encerrar a sessão. — Usam da palavra os Srs. Cancela de Abreu, Ministro do Comércio (Vaz Guedes) e António Correia.
Abertura da sessão, às 15 horas e 17 minutos.
Presentes, 40 Srs. Deputados.
São os seguintes:
Adolfo Augusto de Oliveira Coutinho.
Adriano António Crispiniano da Fonseca.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto da Rocha Saraiva.
Alfredo Ernesto de Sá Cardoso.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Angelo de Sá Couto da Cunha Sampaio Maia.
António Alberto Tôrres Garcia.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Ginestal Machado.
António Joaquim Ferreira da Fonseca.
António de Mendonça.
António de Paiva Gomes.
Armando Pereira de Castro Agatão Lança.
Artur Morais de Carvalho.
Artur Rodrigues de Almeida Ribeiro.
Baltasar de Almeida Teixeira.
Bartolomeu dos Mártires Sousa Severino.