REPÚBLICA PORTUGUESA
DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SESSÃO N.º 76
EM 8 DE MAIO DE 1923
Presidência do Exmo. Sr. Alfredo Ernesto de Sá cardoso
Secretários os Exmos. Srs.
Baltasar de Almeida Teixeira
Luís António da Silva Tavares de Carvalho
Sumário. — Aberta a sessão com a presença de 64 Srs. Deputados, lê-se a acta da sessão anterior e dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — Prossegue a discussão do parecer n.º 460, que modifica a tabela n.º 4, anexa ao decreto n.º 5:571, de 10 de Abril de 1919. Contínua no uso da palavra o Ur. Paulo Cancela de Abreu, que conclui o seu discurso, falando a seguir o Sr. Agatão Lança.
Tem a palavra o Sr. Ministro da Marinha (Vítor Hugo de Azevedo Coutinho) que responde ao Sr. Cancela de Abreu e manda para a Mesa duas propostas.
O Sr. Mariano Martins (relator) manda para a Mesa alguns artigos novos.
O parecer é aprovado na generalidade e entra em discussão na especialidade.
São aprovados o artigo 1.º e um aditamento, depois de falarem os Srs. Mariano Martins e Agatão Lança. Aprova-se sem discussão o artigo 2.º
É aprovado o artigo 3.º, depois de algumas substituições propostas pelo Sr. Mariano Martins.
Aprova-se tem discussão o artigo 4.º
Aprova-se o artigo 5.º com substituições propostas pelo Sr. Mariano Martins.
Aprovam-se alguns artigos novos e são admitidos outros.
Sendo a hora de se passar à ordem do dia, o Sr. Jaime de Sousa requer e que prossiga a discussão do parecer. Aprovado.
Aprova-se tem discussão o artigo 6.º
É aprovada a acta, depois de ter falado o Sr. Carvalho da Silva.
São concebidas licenças.
O Sr. Ministro do Comércio (Queirós Vaz Guedes) manda para a Mesa uma proposta de lei. Aprovada a urgência.
São feitas admissões.
São rejeitados dois pedidos de palavra para negócios urgentes.
Ordem do dia. — Inicia-se a discussão na especialidade da proposta de lei que fixa em 7:500. 000$ ouro o custo das obras destinadas a adaptação do pôrto de Leixões ao serviço comercial.
São aprovados os seus vários artigos depois de usarem da palavra os Srs. Carvalho da Silva, Ministro do Comércio, Morais Carvalho e Paulo Cancela de Abreu. Dispensada a leitura da última redacção.
Entra em discussão o parecer n.º 490. É aprovado na generalidade depois de falar o Sr. Carvalho da Silva. É aprovado na especialidade, sem discussão. Dispensada a leitura da última redacção.
Por proposta do Sr. Carvalho da Silva, suspende-se a discussão de um projecto do Sr. Francisco Cruz até que êste Sr. Deputado compareça.
Prossegue a discussão do orçamento do Ministério do Comércio. Discutem-se e aprovam-se, com emendas de alguns artigos, os capítulos até o F, inclusive, tendo usado da palavra o Sr. Carvalho da Silva e Morais Carvalho.
Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Almeida Ribeiro pede esclarecimentos acêrca de uma informação vinda a lume na imprensa, relativa a uma suposta conversa de membros do Govêrno com o Núncio Apostólico. Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério (António Maria da Silva).
O Sr. Pires Monteiro pede providências contra os abusos cometidos por navios de pesca estrangeiros, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Marinha.
O Sr. Carvalho da Silva ocupa-se dos decretos sôbre lucros excessivos. Responde-lhe o Sr. Presidente do Ministério.
O Sr. Vasco Borges interroga o Sr. Ministro do Comércio acêrca de assuntos que se prendem com a nossa participação na exposição do Rio de Janeiro, respondendo-lhe aquele Sr. Ministro.
O Sr. Presidente encerra a sessão, marcando a imediata com a respectiva ordem.
Abertura da sessão, às 15 horas e 15 minutos.