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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DA CAMARA DOS DEPUTADOS

SESSÃO N.º 49

EM 10 DE MARÇO DE 1926

Presidência do Exmo. Sr. Daniel José Rodrigues

Secretários os Exmos Srs.

Baltasar de Almeida Teixeira
Mariano de Melo Vieira

Sumário. - Abre a sessão com a presença de 50 Srs. Deputados.

É lida a acta, que adiante se aprova com número regimental.

Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia - O Sr. Alberto Vidal requere que se discuta o parecer n.° 82, referente à taxa aplicada ao pessoal assalariado. O requerimento é aprovado, mas aguardando-se a presença do Sr. Ministro das Finanças, requerida pelo Sr. Marques Loureiro.

O Sr. Sousa Brasão produz considerações sôbre a exportação de géneros de produção insular, respondendo o Sr. Ministro da Agricultura (Tôrres Garcia).

O Sr. Abreu Lima pede autorização para que a comissão de pescarias reúna durante a sessão.

Continua a discutir-se o parecer n.º 82, usando da palavra o Sr. Carvalho da Silva. O debate fica pendente.

Sôbre a acta o Sr. Santana Marques manda para a Mesa uma declaração de voto.

É concedida a palavra ao Sr. Cunha Leal para fazer a comunicação de se ter constituído o Partido da União Liberal Republicana, mandando para a Mesa uma declaração de voto.

Sôbre o incidente usam da palavra sucessivamente os Srs. Paiva Gomes, Moura Pinto, Manuel José da Silva, Pedro Pita, José Dominques dos Santos, Amando de Alpoim, Carvalho da Silva, Lino Neto, Eduardo de Oliveira e Presidente do Ministério (António Maria da Silva).

Volta a falar o Sr. Cunha Leal.

São autorizadas as comissões de Orçamento e de Legislação Criminal a reunir no dia seguinte durante a sessão.

Ordem do dia. - Continua a interpelação do Sr. Joaquim Ribeiro sôbre as pautas aduaneiras.

Usam da palavra os Srs. Alberto Dinis da Fonseca e Rosado da Fonseca, ficando êste com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. Alfredo Nordeste pede a comparência do Sr. Presidente do Ministério na sessão imediata, antes da ordem do dia.

Encerra-se a sessão, marcando-se outra para o dia seguinte à hora regimental.

Documentos mandados pêra a Mesa durante a sessão. - Última redacção Proposta de lei. Pareceres. Declaração de voto. Nota de interpelação. Requerimentos.

Abertura da sessão, às 15 horas e 16 minutos.

Presentes à chamada, 50 Srs. Deputados.

Entraram durante a sessão 72 Srs. Deputados.

Responderam à chamada os Srs.:

Adolfo de Sousa Brasão.
Adolfo Teixeira Leitão.
Alberto Carlos da Silveira.
Alberto Ferreira Vidal.
Alberto Pinheiro Tôrres.
Alexandre Ferreira.
Alfredo da Cruz Nordeste.
Alfredo Pinto de Azevedo e Sousa.
Amílcar da Silva Ramada Curto.
António Alves Calem Júnior.
António Augusto Rodrigues.
António Augusto Tavares Ferreira.
António Dias.
António Ferreira Cabral Pais do Amaral.
António Joaquim Machado do Lago Cerqueira.
António de Paiva Gomes.