Sessão de 24 de Maio de 1926 5

Se, por vezes, aqueles que ocupam lugares no sector reservado à imprensa são efectivamente representantes dessa mesma imprensa, o que é certo é que lá se encontram também pessoas a quem está muito mal distribuída a carteira do jornalista.

Há ocasiões em que nós temos visto naquela galeria indivíduos que não são jornalistas.

São estas as explicações que eu quero dar a V. Exa., Sr. Presidente, para que êsses jornalistas saibam que eu sei assumir a responsabilidade das minhas palavras, aqui e em todos os campos.

Há pouco, o Sr. Raimundo Alves, num àparte, apressadamente, quis defender os perturbadores dos trabalhos parlamentares, dizendo que a culpa de entrarem na galeria da imprensa indivíduos que a ela não pertencem é do almoxarife. Porém, eu só tenho que me dirigir a V. Exa., para que tome as providências que o caso requero

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Sant'Ana Marques (para explicações): - Sr. Presidente: na última sessão tive ensejo de pedir a palavra e de solicitar de V. Exa. a presença do Sr. Ministro da Agricultura para tratar de assuntos que eu entendo que tem um alto valor para a economia nacional.

Êsses assuntos estavam compendiados num telegrama que tenho aqui presente, e no qual se pedem providências para o facto de se estarem a misturar óleos com azeite.

V. Exa., Sr. Presidente, teve a amabilidade de mandar chamar o Sr. Ministro da Agricultura; e foi com verdadeiro espanto que eu verifiquei que não podia usar da palavra, não podendo também o Sr. Ministro ouvir e atender as minhas reclamações.

Devo dizer a V. Exa. que ignorava, por completo, que havia uma deliberação dos grupos oposicionistas desta Câmara no sentido de impedir a comparência dos Srs. Ministros; porque, se tal soubesse, não teria tomado tal caminho.

Nós, dêste lado da Câmara, temos a maior consideração pelo Sr. Ministro da Agricultura. Se é certo que algumas vozes temos estado em desacordo com S. Exa., não há dúvida também de que S. Exa. tem acudido às nossas chamadas, e, por isso, mais uma razão para eu me não prestar a uma cousa dessas.

Não censuro ninguém. Cada um toma a responsabilidade dos seus actos.

E certo que dêste lado da Câmara somos contra a régie; mas também é certo que entendemos que o processo que tem sido seguido por alguns dos lados da Câmara não é o mais adequado à situação.

Peço a V. Exa., Sr. Presidente, o obséquio de transmitir a S. Exa. o Sr. Ministro da Agricultura estas minhas explicações.

Quanto ao assunto versado pelo Sr. Agatão Lança, relativo à atitude dos cronistas da imprensa, devo declarar que ainda não vi que da parte deles tenham partido quaisquer manifestações.

O Sr. Raimundo Alves: - Essa é que é a verdade.

O Orador: - Nestas condições, presto as minhas homenagens à imprensa pelos serviços que tem prestado ao Pais. É necessário não esquecer que a imprensa como dizia um grande pensador, é um quinto poder do Estado de que de nenhuma maneira podemos abstrair.

Tenho dito.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente: - O Sr. Santana Marques referiu-se ao caso que nesta Câmara se passou na sessão passada com o Sr. Ministro da Agricultura; e eu muito folgo com a forma como S. Exa. o versou. Devo declarar que me causou profunda mágoa o que então se deu.

Na véspera, o Sr. Raimundo Alves criticou em breves palavras um determinado acto praticado pelo Sr. Ministro da Agricultura, pedindo a comparência de S. Exa. à sessão seguinte, para então na presença de S. Exa. tratar mais largamente do assunto.

Era uma questão grave aquela de que tratava o Sr. Raimundo Alves; e era natural que o Sr. Ministro da Agricultura, ouvindo-o, dêsse as explicações que tivesse por convenientes para a sua defesa.

O Sr. Santana Marques, pedindo a palavra para interrogar a Mesa, preguntou