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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1ÔIS-1913

EM 9 DE DEZEMBRO DE 1912

Presidência do Ex.mo Sr. Domingos Tasso de Figueiredo

Artur Rovisco Garcia

Secretários os Ex.mos Srs.

Sumário.— Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.

O Sr. Presidente consulta o Senado sobre a publicação no Sumário duma representação da Associação dos Médicos Portugueses. O Sr. Senador Sousa Júnior combate essa publicação, pelo que é denegada a precisa autorização.

O Sr. Presidente partida que o Sr. Senador Amaro de Azevedo Gomes assumira as suas funções legislativas.

• O Sr. Senador Abílio Barreto, pedindo a palavra par a um negócio urgente, que é aprovado, ocupa-se dos desastres das linhas férreas.

O Sr. Senador Sousa Júnior, em negócio urgente, propõe um voto de simpatia pelos que se sacrificam nos hospitais em tratamento..de moléstias contagiosas e apresenta um projecto de pensão a um filho duma enfermeira falecida no hospital do Bonfim. E aprovado o voto. fica par a segunda leitura o projecto.

O Sr. Ministro interino do Fomento (Fernandes Costa) associa-se ao voto de sentimento e responde aos Srs. Senadores. Continuando a interpelação do Sr. Senador Miranda do Vale, o Sr. Senador António Macieira justifica uma moção que manda para a mesa-e que é lida e admitida.' Com aprovação do Senado, o Sr. Senador Fortunato da Fonseca pede providências sobre ocorrências da Moita, respondendo o Sr. Presidente do Ministério(Duarte Leite).

O Sr. Senador Evaristo de Carvalho participa a constituição da comissão de administração pública,. Usa da palavra sobre a interpelação acima referida o Sr. Senador Abílio Barreto.

Primeira parte, Ordem do dia.— O Sr. Senador Sousa Júnior propõ» que se eleja uma comissão do orçamento. É aprovado.

A requerimento do Sr. Senador Miranda do Vale, uma proposta do Sr. Senador Sousa Júnior sobre o número de membro*, desta comissão vai à comissão do Regimento. E rejeitado um requerimento do Sr. Senador Miranda do Vvle para se completar a discussão da sua interpelação.

Bernardo Pais de Almeida

E interrompida a sessão para a confecção de listas para as eleições das comissões, sendo eleitas as de verificação de poderes e de redacção.

E lido na mesa um requerimento do Sr. Senador Adriano Pimenta sobre faltas.

O Sr. Senador Botelho de Sousa comunica a onstituição da comissão de marinha e pescarias.

O Sr. Senador Carlos Richter requere a urgai-cia para a discussão do projecto de lei relativo ao subsídio do Liceu de Chaves.

Usa da palavra o Sr. Presidente do Ministério (Duarte Leite). -

E aprovado o requerimento. Falam sobre opro-jecto o Sr. Senador Santos Moita e o Sr. Presidente do Ministério.

Os Srs. Senadores Sousa Fernandes e Alves da Cunha participam a constituição das comissões de petições e legislação.

Segunda parte, Ordem do dia.— Projecto de lei n." l Escolas Normais. São lidos dois requeri-mentos que vão ã comissão de instrução.

O Sr. Senador Silva Barreto participa a constituição da comissão de infracções.

Dispensada a leitura do projecto de lei, é aprovado na generalidade. Na especialidade é aprovado o artigo i.° Sobre o artigo 2.° falam os Srs. Presidente do Ministério, Silva Barreto, Sousa Júnior e Sa7itos Moita, que apresentam aditamentos, Ber-nardino Roque e Leão Azedo.

São afinal aprovados o artigo e seus parágrafos com as emendas, tendo o Sr. Senador Santos Moita retirado a sua proposta.

E aprovado o artigo 3." e posto em discussão o artigo 4.° sobre qual falam os Srs. Presidente do Ministério e Senador Silva Barreto.

O Sr. Senador Miranda do Vale protesta contra uma afirmação do Sr. Senador Abílio Barreto