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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

34.ª SESSÃO ORDINÍRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912 - 1913

EM 28 DE JANEIRO DE 1913

Presidência do Exmo. sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida
Evaristo de Carvalho

Sumário. Chamada e abertura da sessão. - Leitura e aprovação da acta. - Expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Arantes Pedroso presta homenagem aos salvadores do «Veronese».

Especialidade da discussão do parecer N.° 41 (concessão de depósitos de carvão em Cabo Verde).

Justifica alguns aditamentos ao artigo 1.° o Sr. João José de Freitas, sendo contraditados pelo Sr. Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro), falando tambêm os Srs. Pedro Martins, Bernardino Roque, Afonso de Lemos e Vera Cruz, que requere, e é aprovada, a prorrogação da discussão.

São substituídas as propostas do Sr. João José de Freitas, e apresentada outra do Sr. Goulart de Medeiros.

Ficam aprovados os artigos da proposta e rejeitadas ou prejudicadas as outras propostas dos Srs. Senadores.

A requerimento do Sr. Machado de Serpa, é posta em discussão e aprovada a urgência da proposta de lei que tem por fim nomear uma comissão de reforma penal e prisional.

Pronunciam-se sobre ela os Srs.: João José de Freitas, Bernardino Soque, Ladislau Piçarra, falando diversas vezes o Sr. Ministro da Justiça (Álvaro de Castro).

E' a sessão prorrogada a requerimento do Sr. João José de Freitas, sendo aprovado na generalidade o projecto de lei.

Na especialidade, é lida e admitida uma emenda do Sr. João José de Freitas, sôbre que fala o Sr. Ministro da Justiça.

Verificando-se, por segunda chamada, não haver número, o Sr. João José de Freitas manda para a mesa uma declaração de voto.

O Sr. Presidente designa nova ordem do dia, encerrando a sessão.

- Estiveram na sala os Srs. Ministros do Interior, da Justiça e das Colónias.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Parreira.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Pires de Carvalho.
António Xavier Correia Barreto.
Augusto de Vera Cruz.
Bernardo Pais de Almeida. Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Inácio Magalhães Basto.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Afonso Pala.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Maria de Pádua.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Leão Magno Azedo.
Luís Fortunato da Fonseca.
Manuel José de Oliveira.
Manuel Martins Cardoso.