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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

48.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.º PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 21 DE FEVEREIRO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.
Artur Rovisco Garcia
Bernardo Pais de Almeida

Sumário. — Chamada e abertura da sessão.

Leitura e aprovação da acta. Dá-se contando expediente.

O Sr. Presidente rectifica um engano que houve na marcação aos assuntos a tratar na sessão de hoje.

O Sr. Alfredo Durão apresenta um projecto sôbre o desenvolvimento da -indústria do ferro e do cobre em Portugal.

O Sr. Sousa Fernandes manda para a mesa três pareceres, e pede que seja preenchida uma vaga na comissão de petições.

Antes da ordem do dia. — Entra em discussão o parecer n.º 36 (Banco Ultramarino). Usada palavra o Sr. Nunes da Mata, sendo em seguida aprovado na generalidade e especialidade.

Entra em discussão o parecer n.º 143 (Trabalho indígena nas colónias). Usam da palavra os Srs. Bernardino Roque e Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro), ficando a discussão interrompida.

Ordem do dia.— Entra, em discussão o artigo 3.º da proposta de lei aos funcionários adidos.

Usam da palavra os Srs. Tasso de Figueiredo, que apresenta duas propostas, Bernardino Roque, que tambêm manda uma proposta. São rejeitadas as propostas do Sr. Tasso de Figueiredo, sendo aprovado o artigo 3.° com a emenda ao § 3.º, Proposta pelo Sr. Bernardino Roque.

Sôbre o artigo 4.º falam os Srs. Tasso de Figueiredo, Bernardino Roque, Silva Barreto, Cristóvão Moniz, Pais Gomes e Miranda do Vale, sendo o artigo aprovado, bem como o 5.º

Sôbre o artigo 6.º usam da palavra os Srs. Silva Barreto, que apresenta uma proposta de eliminação, Tasso de Figueiredo, Bernardino Roque, Machado de Serpa e Ministro das Finanças (Afonso Costa).

Esta, parte da ordem do dia é prorrogada até se votar o artigo 6.º, sôbre o qual falaram ainda os Srs. Nunes da Mata, Cristóvão Moniz, Tasso de Figueiredo, Brandão de Vasconcelos e Ministro das Finanças. É eliminado o artigo 6.º

O Sr. Bôto Machado pede urgência para um projecto, sem a aprovação do qual não é possível prover à colocação dum médico municipal em Fozcoa. Usam da palavra os Srs. Pais Gomes, Bôto Machado, Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues), Bernardino Roque, Abílio Barreto e Artur Costa. Fica encerrada esta discussão, ficando a votação para a sessão seguinte.

É encerrada a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
Antão Fernandes de Carvalho.
António Bernardino Roque.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Rovisco Garcia.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José de Cupertino Ribeiro Júnior.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.