REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

49.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 24 DE FEVEREIRO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia
Pedro Bôto Machado

Sumário. — Chamada e abertura, da sessão.

Leitura e aprovação da acta.

Expediente.

O Sr. João de Freitas faz considerações sôbre um seu, requerimento.

Aproveitando a presença dos Srs. Ministros, do Interior (Rodrigo José Rodrigues) e do Fomento (António Maria da Silva), que respondem a todos os oradores, ocupam-se:

De assuntos que interessam a Ponte do Lima, o Sr. Manuel José de Oliveira.

De fornecimentos de azeite para os caminhos de ferro do sul e sueste, pedindo uma sindicância, o Sr. Fortunato da Fonseca.

Da contribuição para o liceu de Bragança, por parte dos municípios do distrito, o Sr. Bernardino Roque.

Dum projecto de lei relativo a partidos médicos, o Sr. Brandão de Vasconcelos.

Do descanso semanal das pastelarias e do caminho de ferro do Entroncamento à Certa, o Sr. Tasso de Figueiredo.

Lê-se um ofício do Sr. Santos Moita, que participa ter perdido o seu lugar de Senador, resolvendo-se enviar o referido documento à comissão de infracções.

Ordem do dia. — Antes de se votar a proposta de lei n.º 74, o Sr. Bôto Machado requere que o Senado permita que seja apresentado um projecto de substituição.

O Sr. Miranda do Vale requere que o projecto vá à comissão de administração, o que é aprovado.

Continuação da discussão do parecer n.º 123, sôbre o qual falam os Srs. Sousa da Câmara, apresentando uma proposta, Silva Barreto, Ministro do Interior, João José de Freitas, Goulart de Medeiros, Ladislau Piçarra e Artur Costa.

Antes de se encerrar a sessão. — O Sr. Vera Cruz pede que seja publicado no «Sumário» uma exposição relativa a emigração para o Brasil, tomando a palavra sôbre o assunto o Sr. Presidente do Ministério (Afonso Costa), que tambêm, dá explicações ao Sr. João José de Freitas, que as pedira acêrca da remessa de documentos.

O Sr. Presidente encerra a sessão, depois de designar a ordem do dia.

Estiveram presentes os Srs. Presidente do Ministério e Ministros do Interior e do Fomento.

Srs, Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo José Durão.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Augusto Cerqueira Coimbra.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Pires de Carvalho.
Augusto de Vera Cruz.
Carlos Richter.
Eduardo Pinto de Queiroz Montenegro.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Faustino da Fonseca.
Inácio Magalhães Basto.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José Afonso Pala.
José de Castra.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Manuel Goulart de Medeiros.
Manuel José de Oliveira.