REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

53.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 28 DE FEVEREIRO DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia
Bernardino Pais de Almeida

Sumário. — Chamada e abertura da sessão. — Leitura e aprovação da acta. — Menciona-se o expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Presidente declara que o Sr. Santos Moita insiste em ter perdido o lugar de Senador. — O Sr. Nunes da Mata apresenta um projecto de lei para se efectuar o pagamento em dívida ao guarda da cidadela de Cascais. - Lê-se e entra em discussão o parecer n.° 48 (praticantes de finanças), usando da palavra os Srs. Evaristo de Carvalho, que apresenta um artigo adicional, João de Freitas, Sousa Fernandes, José Maria Pereira. Machado de Serpa, Nunes da Mata, e Elísio de Castro. Postos à votação, parecer, artigo adicional, e § único, são aprovados. — Feita a contra-prova, a requerimento do Sr. João de Freitas, dá o mesmo resultado. O Sr. João de Freitas manda para a mesa uma declaração de voto.

Na ordem do dia. — Vota-se o artigo adicional n.° 41-A, da proposta de lei n.° 43. que é aprovado. O Sr. Miranda do Vale manda para a mesa um artigo adicional n.° 41-B. Posto à discussão, falam os Srs. Abílio Barreto, Machado de Serpa, Bernardino Roque, Arantes Pedroso, Brandão de Vasconcelos, Miranda do Vale, Goulart de Medeiros. Ladislau Piçarra, e Ministro das Finanças (Afonso Costa). O Sr. Bernardino Roque requere que o artigo vá às comissões de guerra e marinha, mas o Senado não concorda. E aprovado o artigo. Propõem tambêm artigos adicionais os Srs. Bernardino Soque, e Pais Gomes. O primeiro dêstes Srs. Senadores retira a sua proposta depois de explicações do Sr. Ministro das Finanças (Afonso Costa). Posto à votação o artigo proposto pelo Sr. Pais Gomes, é aprovado. O Sr. Miranda do Vale manda novo artigo adicional para a mesa. Usando da palavra os Srs. Bernardino Roque, João de Freitas, e Ministro das Finanças (Afonso Costa), é aprovado. — O Sr. Silva Barreto apresenta uma proposta modificando um artigo do Regimento. — Prossegue a discussão do parecer n.° 123, na parte respectiva ao ensino normal, artigo 105.° Usam da palavra os Srs. Machado de Serpa, João de Freitas, Silva Barreto (relator), e João de Freitas que manda para a mesa uma proposta. — Antes de se encerrar a sessão o Sr. Fortunato da Fonseca pede ao Sr. Presidente que dê para ordem do dia, com a possível brevidade, o projecto n.° 33-C. O Sr. Presidente responde afirmativamente. — É encerrada a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
António Pires de Carvalho.
António Xavier Correia Barreto.
Artur Augusto da Costa.
Artur Rovisco Garcia.
Bernardo Pais de Almeida.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
Evaristo Luís das Neves Ferreira de Carvalho.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José António Arantes Pedroso Júnior.