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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

74.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 8 DE ABRIL DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

Artur Rovisco Garcia
Arantes Pedroso

Sumário. - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Menciona-se o expediente.

Antes da ordem do dia.

O Sr. Presidente declara que, tam depressa o projecto acêrca do pôrto de Leixões chegue à mesa dá-lo há para ordem do dia. O Sr. Senador Bernardino Roque pede a comparência do Sr. Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro) O Sr. Brandão de Vasconcelos refere-se à cedência do parque da Pena. O Sr. Senador Pais Gomes manda para a mesa uma representação dos professores de Fornos de Algodres. O Sr. Senador Ladislau Piçarra faz o elogio do novo Senador Sr. Calisto, alude a um funcionário das indústrias eléctricas do Pôrto, e apresenta uma proposta de substituição para que a comissão de petições passe a designar-se de reclamações. O Sr. Senador Carlos Calisto agradece. O Sr. Senador Martins Cardoso agradece o voto de sentimento pelo falecimento de seu irmão. O Sr. Senador Carlos Richter comunica o motivo das faltas, à Câmara, do Sr. Antão de Carvalho, que são relevadas. Os Srs. Senadores Pais Gomes e Estêvão de Vasconcelos referem-se a uma agência de marcas e patentes na Rua do Ouro. Aos Srs. Senadores, responde o Sr. Ministro do Fomento (António Maria da Silva). O Sr. Senador João de Freitas requere, com urgência, remessa de documentos e alude a actos do juiz em Bragança. Responde o Sr. Ministro da Justiça (Álvaro de Castro).

Vários Srs. Senadores mandam para a mesa requerimentos, comunicações e representações. É introduzido na sala o novo Senador Sr. Ramos Pereira.

Ordem do dia. - Prossegue a discussão do parecer n.° 71, relativo aos professores de instrução primária, aprovando-se um parágrafo adicional apresentado pelo Sr. Pais Gomes, sendo tambêm aprovados sem discussão os artigos 2.° e 3.°. Seguidamente entra em discussão a proposta de lei 85-H, (Colónia Penal Agrícola), requerendo dispensa da leitura o Sr. Senador Miranda do Vale, o que foi aprovado. Votada a generalidade, entra em discussão o artigo 1.°, usando da palavra os Srs. Ministro da Justiça (Álvaro de Castro), e Srs. Senadores João de Freitas, que apresenta um aditamento que foi rejeitado, e Bernardino Roque. É aprovado o artigo 1°. Posto em discussão o artigo 2.°, usam da palavra os Srs. Senadores Sousa da Câmara, Ladislau Piçarra, que apresenta uma proposta de substituição, Ministro da Justiça (Álvaro de Castro), José de Castro e Abílio Barreto, que apresenta uma proposta de eliminação.

Antes de se encerrar a sessão usam da palavra os Srs. Ministro do Fomento (António Maria da Silva) e João de Freitas que se refere à exoneração do secretário interino do Govêrno Civil de Bragança, e a um telegrama de Mogadouro alusivo a um professor primário. Responde o Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues).

Em seguida encerra-se a sessão.

Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Alfredo José Durão.
Amaro de Azevedo Gomes.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Bernardino Roque.
António Brandão de Vasconcelos.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barrato.
António Pires de Carvalho.
Artur Rovisco Garcia.
Augusto de Vera Cruz.
Carlos Calisto.