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REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

79.ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3.° PERÍODO DA 1.ª LEGISLATURA

1912-1913

EM 15 DE ABRIL DE 1913

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire

Secretários os Exmos. Srs.

António Bernardino Roque
Luís Fortunato da Fonseca

Sumário - Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Expediente.

O Sr. Adriano Pimenta acompanha dalgumas palavras uma representação de cidadãos do Pôrto, referentemente ao pôrto de Leixões.

O Sr. Senador Sousa da Câmara manda para a mesa uma representação dos professores primários de Portalegre e pede a discussão dum projecto de lei.

Antes da ordem do dia.

O Sr. Senador João de Freitas interroga o Sr. Ministro das Colónias (Almeida Ribeiro) sôbre a nomeação do Sr. Senador Bôto Machado para governador de S. Tomé, respondendo o Sr. Ministro.

Proposta para ser nomeado governador da província de S. Tomé o Sr. Senador Bôto Machado. É aprovada por 33 contra 5 votos.

Continuação da discussão do parecer n.° 66 (doença do sono). Intervêm nela os Srs. Senador Bernardino Roque, Ministro das Colónias e José de Pádua.

Ordem do dia. - (Continuação da discussão do parecer n.º 123 - ensino primário e normal). Artigo 121.° Falam os Srs. Bernardino Roque, apresentando uma emenda, João de Freitas, Ladislau Piçarra, Carlos Calisto, Silva Barreto, que declara ter a comissão aceitado a substituição do Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues). É rejeitada a emenda do Sr. Leão Azêdo, aprovada a do Sr. João de Freitas, bem como o final da do Sr. Bernardino Roque, sendo aprovado o artigo 12í.° Sôbre a aludida substituição usam da palavra os Srs. Carlos C alisto, que faz um aditamento, João de Freitas e Ladislau Piçarra, sendo aprovada a substituição, bem como o aditamento e a eliminação de artigos.

Antes de se encerrar a sessão. - O Sr. João de Freitas pede informações acêrca duma arbitrariedade do Sr. governador civil de Bragança, respondendo-lhe o Sr. Ministro do Interior (Rodrigo Rodrigues).

É designada ordem do dia e encerrada a sessão. Estiveram os Srs. Ministros do Interior e das Colónias.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Adriano Augusto Pimenta.
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Alfredo José Durão.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
António Bernardino Roque.
António Joaquim de Sousa Júnior.
António Ladislau Piçarra.
António Maria da Silva Barreto.
Carlos António Calixto.
Carlos Richter.
Domingos Tasso de Figueiredo.
Faustino da Fonseca.
Inácio Magalhães Basto.
João José de Freitas.
Joaquim José de Sousa Fernandes.
José António Arantes Pedroso Júnior.
José Maria de Moura Barata Feio Terenas.
José Miranda do Vale.
José Nunes da Mata.
Luís Fortunato da Fonseca.
Manuel Martins Cardoso.
Manuel Rodrigues da Silva.
Manuel de Sousa da Câmara.
Pedro Amaral Bôto Machado.
Tomás António da Guarda Cabreira.