REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO Nº97

EM 20 DE MAIO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Anselmo Braamcamp Freire Bernardo Pais de Almeida

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo País de Almeida
José António Arantes Pedroso Júnior

Sumário» — Chamada e abertura da sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

O Sr. Presidente refere-se a uma comissão que o procurou, pedindo para que o Senado aprove, com a máxima urgência, o crédito a favor da representação portuguesa na exposição do Panamá.

Sôbre o assunto falam os Srs. Miranda do Vale, Ladislau Piçarra, Feio Terenas, Goulart de Medeiros, José de Pádua, Faustino da Fonseca e Sousa Fernandes.

O Sr. Ladislau Piçarra faz considerações relativas ao atentado que hoje se praticou contra o chefe do pessoal menor da Empresa de Navegação.

O Sr. Ladislau Parreira pede urgência para a discussão do parecer ^relativo à linha de limite das armações de pesca. É aprovada a urgência.

Usam da palavra os Srs. Ladislau Parreira, Ar antes Pedroso e Bernardino Roque, sendo o projecto aprovado, com dispensa da última redacção, a requerimento do Sr. Ladislau Parreira.

Entra em discussão o parecer n.° 164, autorizando um ex-aluno do curso de administração militar da escola de guerra a fazer exame da cadeira de viaturas e material.

Usam da palavra os Srs. Leão Azedo e Abílio Barreto, sendo o projecto aprovado, com dispensa da última redacção, e requerimento do Sr. Sousa Fernandes.

Entra em votação o parecer n.° 93, senão aprovado.

Entra em discussão o parecer n.° 244, relativo à criação duma escola de artes e ofícios, em Cabo Verde. Usam da palavra os Srs. Vera Cruz, Bernardino Roque, Leão Azedo, Ladislau Piçarra, Arantes Pedroso, Silva Barreto, Ladislau Parreira e Nunes da Mata.

E aprovada a generalidade.

Sôbre a especialidade usa da palavra o Sr. Bernardino Roque, que apresenta proposta de substituição ao artigo 1.°, sendo aprovada, assim como o primeiro parágrafo adicional.

E aprovado o segundo parágrafo adicional do Sr. Vera Cruz.

E rejeitado o artigo 2." do projecto e aprovado o do segundo pertence.

É rejeitado o artigo 3.° do projecto e aprovada a substituição.

É rejeitado o artigo 4.° e aprovada a substituição.

O Sr. Bernardino Roque justifica e apresenta um artigo adicional.

Fala o Sr. Ladislau, Piçarra.

O Sr. Vera Cruz apresenta uma proposta.

Usa da palavra o Sr. Arantes Pedroso.

É rejeitado o artigo adicional do Sr. Bernardino Roque.

Antes de se encerrar a sessão, o Sr. Faustino da Fonseca refere-se à situação dum revolucionário civil perante a lei.

O Sr. Ladislau Piçarra, estando presente o Sr. Presidente do Ministério, refere-se novamente ao atentado contra um chefe do pessoal menor da Empresa de Navegação e faz considerações relativas ao próximo acto eleitoral, respondendo o Sr. Presidente do Ministério.

O Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Abílio Baeta das Neves Barreto.
Adriano Augusto Pimenta.
Albano Coutinho.
Alfredo Djalme Martins de Azevedo.
Amaro do Azevedo Cromes.
Aníbal de Sousa Dias.
Anselmo Augusto da Costa Xavier.
Anselmo Braamcamp Freire.
António Brandão do Vasconcelos.