REPÚBLICA PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

1913-1914

SESSÃO N.º 98

EM 21 DE MAIO DE 1914

Presidência do Exmo. Sr. Manuel Goulart de Medeiros

Secretários os Exmos. Srs.

Bernardo Pais de Almeida
Luís Fortunato da Fonseca

Sumário. - Chamada e abertura da, sessão. Leitura e aprovação da acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Ladislau Piçarra deseja a presença do Sr. Ministro do Fomento, para tratar do assunto operários sem trabalho.

Ordem do dia. - Continua em discussão o parecer n.° 244. (Criação dum liceu em Cabo Verde é rejeitado sem discussão o artigo 5.º do projecto, sendo aprovada a substituição da comissão especial. E rejeitado o § 1.º do projecto e aprovado o da comissão, assim como o § 2.º do projecto. E aprovado sem discussão o artigo 7.° do projecto, com as emendas propostas do segundo pertence. São aprovadas as emendas e o artigo 6.° É aprovado sem discussão o artigo 7.°, salvas as emendas. Sôbre o artigo 8.° usam da palavra os Srs. Ladislau Piçarra, Vera Cruz e Bernardino Roque que apresenta proposta. São aprovados o artigo 8.º com o aditamento do Sr. Bernardino Roque. Sôbre o artigo 9.° usam da palavra os Srs. Bernardino Roque, Ladislau Piçarra e Vera Cruz. É aprovado a artigo 9.º É aprovado o artigo 10.°, sem discussão.

O Sr. Vera Cruz manda para a Mesa um artigo adicional.

O Sr. Bernardino Roque apresenta tambêm um artigo adicional, para ser o artigo 1.°-A.

O Sr. Vera Cruz explica a razão da sua proposta, que é aprovada.

Sôbre a proposta do Sr. Bernardino Soque usa da palavra o Sr. Ladislau Piçarra.

É aprovada a proposta.

O Sr. Bernardino Roque apresenta outro acto adicional. Usam da palavra os Srs. Vera Cruz e Ladislau Piçarra, sendo rejeitado o acto adicional. É aprovado o artigo 11.º

Sôbre o orçamento da receita e despesa, usam da palavra os Srs. Ladislau Piçarra e Bernardino Roque, que apresenta proposta, Silva Barreto, Vera Cruz, e ainda o Sr. Bernardino Roque, que apresenta outra proposta.

São aprovadas as emendas à verba orçamental do Sr. Bernardino Roque, bem como a verba orçamentada para o seminário.

É aprovada a proposta de eliminação de verba do Sr. Bernardino Roque.

São aprovadas as duas últimas verbas do orçamento das receitas.

É aprovado o artigo adicional do Sr. Bernardino Roque, extinguindo as oficinas de S. Vicente.

É aprovada a outra proposta do Sr. Bernardino Roque.

Entra em discussão o orçamento da despesa. É rejeitado o orçamento do projecto e aprovado o do 2.° pertence.

O Sr. José Maria Pereira manda para a Mesa um parecer.

Entra em discussão a proposta de lei (parecer n.° 78) criando em Anadia um pôsto de guarda republicana. Na generalidade é rejeitada a proposta inicial e aprovada a substituição apresentada pela comissão de guerra. É aprovada a especialidade, sem discussão, senão dispensada a última redacção.

Entra em discussão o parecer n.° 94 (autorizando um empréstimo para a construção dalgumas linhas férreas). Usam da palavra os Srs. Cupertino Ribeiro, Rovisco Garcia e Sousa da Câmara. É aprovada a generalidade. Na especialidade usam da palavra os Srs. Abílio Barreto, Sousa Júnior e Cupertino Ribeiro, senão todos os artigos aprovados e dispensada a última redacção.

Entra em discussão o parecer n.º 98, relativo às guarnições dos submersíveis da armada. Usa da palavra o Sr. Ladislau Parreira, sendo em seguida aprovada a proposta de lei, na generalidade e especialidade, com dispensa da última redacção.

O Sr. Adriano Pimenta insta pela remessa de documentos, que tem pedido, do Ministério da Justiça.

O Sr. Sousa Júnior faz considerações relativas