REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

37

EM 24 DE FEVEREIRO DE 1916

Presidência do Ex,m<_ p='p' barreto='barreto' xavier='xavier' antónio='antónio' sr.='sr.' correia='correia'>

Secretários os Ex.mog Srs,

Sumário.—Feita a chamada, abre-se a sessão com 26 Srs. Senadores. Procede-se à leitura da acta, que é aprovada sem reclamação e dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — O Sr. Senador Lima Duque manda para a Mesa o parecer da comissão de guerra, relativo à reintegração dum oficial.

O Sr. Senador Silva Gonçalves fala sobre dificuldades no exercido do culto; refere-se à invasão de propriedades e do abusivo arrolamento de cereais. O Sr. Senador Leão Meireles alude à falta de milho no norte; e o Sr. Senador Teixeira Rebelo trata do falecimento dum alienado sem assistência médica. A todos os Srs. Senadores responde o Sr. Ministro do Interior (Almeida Ribeiro). Apresentam pareceres, e requerem documentos vários Srs. Senadores.

Na ordem do dia.— Entra em discussão a proposta de lei n." Í64 (criando uma paróquia civil na Póvoa de Santa Iria), que foi aprovada com um aditamento do Sr. Senador Pais Gomes.

Segue-se para discussão o projecto de lei n.° 190 (alteração do artigo 84.", do Código Administrativo) usando da palavra e apresentando propostas os Srs. Senadores Vasco Marques, Pais Gomes, Ramos Pereira e Sousa' Fernandes (relator) que requere, e a Câmara aprova, que o projecto com as respectivas propostas de emenda voltem à comissão respectiva.

Lê-se depois, e entra em discussão, o projecto de lei n.° 180, criando a paróquia civil de Fazenda, na Vila das Lajes, Ilha das Flores, voltando à respectiva comissão sob proposta do Sr. Senador Melo Simas, que foi aprovada.

É lido e posto em discussão o projecto de lei n.° 183, criando a paróquia civil de Santo António no concelho de Velas, Ilha de S. Jorge. Por proposta do Sr. Senador Vicente Ramos, que foi aprovada, voltou à comissã ^respectiva para serem apreciados as seus fundamentos.

Bernardo Pais de Almeida José Lino Lourenço Serro

Antes de se encerrar a sessão.— O Sr. Senador Pais Gomes chama a atenção do Sr. Ministro de Instrução para o caso dum professor separado, e o Sr. Senador Celestino de Almeida refere-se à demora no seguimento dos recursos da Lei de Separação. O Sr. Senador José de Castro congratula-se com o aniversário do Sr. Teófilo Braga, e refere-se ao vandalismo dum corte de árvores, cujo processo judicial está parado. A todos os Srs. Senadores rerponde o Sr. Ministro de Instrução (Ferreira de Simas).

O Sr. Senador Celestino de Almeida estranha que nenhum membro do Governo dê conta ao Parlamento da apropriação dos navios alemães, surtos no Tejo, e o Sr. Senador Gaspar de Lemos apresenta e justifica um projecto de lei sobre instrução militar preparatória.

Seguidamente o Sr. Presidente encerra a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Alfredo José Durão.

Amaro de Azevedo Gomes.

António Alves de Oliveira Júnior.

António José Gonçalves Pereira.

António José da Silva Gonçalves.

António Xavier Correia Barreto.

Augusto Cymbron Borges de Sousa.

Bernardo Pais de Almeida.

Francisco Joaquim Ferreira do Amaral.

Francisco de Pina Este vês Lopes.

Francisco Vicente Ramos.

Herculano Jorge Galhardo.

Jerónimo de Matos Ribeiro dos Santos.

João Ortigão Peres.