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REPUBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO IsT.0 40

EM 21 DE FEVEREIRO DE 1920

Presidência do Ex.mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.m08 Srs,

Sumário. — A sessão abre às 15 horas, com 23 Srs. Senador es"presentes. Aprova-se a acta e 2irocede-se à leitura do expediente. O Sr. Pereira •Osório protesta contra referências feitas num jornal à sua atitude nesta Câmara; o Sr Vasco Marques declara que não pode pertencer a mais de três comissões parlamentares; o Sr. Ricardo Pais Gomes volta a ocupar-se de -assuntos relativos à emigração ; o Sr. Valdês apresenta um projecto de lei relativo à nossa colónia de Macau e o Sr Rodrigo de Castro refere-se a vários assuntos, entre os quais figuram a moagem, os transportes, os rateios de trigo, etc.,replicando-Uieo Sr. Ministro da Gu rra; o Sr. Vicente fí amos-informa que a moagem já entregou nos cofres públicos os dinheiros de que era devedora ao Estado. A requerimento do Sr. Ministro da Guerra, entra em discussão, com urgência è dispensa do Regimento, a proposta de lei que manda entregar à Cruzada das Mulheres Portuguesas o Instituto de Reeducação dos Mutilados da Guerra. Ê aprovada na generalidade e na especialidade,, sem discussão.

Ordem do" dia. — Entra em discussão o projecto de lei n." 37, sobre pensões aos mutilados da guerra. A requerimento do Sr. A. Maria I3aptistar, o projecto volta de novo à comissão de guerra. E rejeitado o. projecto de lei n." 77 criando a Repartição do Conselho Superior de Obras Públicas. O projecto n.° 82 sobre nomeações de escrivães de direito é rejeitado. Segue-se o prejecto n.° 261, sobre a crise da hibitação. Falam os Sn. Vasco Mar--ques, Heitor Passos, Martins Portugal e Ministro da Justiça, sendo o projecto rejeitado na generalidade. Entra em discussão o projecto de lei n.J259, que é aprovado sem discussão, tíegue-se a proposta de lei n." 278 que foi, aprovada na generalidade. Falam'os Srs. Pais Gomes sobre o artigo 1." e H. Galhardo que requere que o projecto v 11? à comissão. Aprovado. Sobre a proposta de lei n." 225, sobre a expropriação do Jardim Zoológico, falam os Srs. Jacinto Nunes, Oliveira e Castro, Machado de Serpa, Pereira Osório, Herculano Galhardo e Desidério Beça.

Luís Inocênclo Ramos Pereira Alfredo Augusto da Silva Pires .

Presentes à chamada os 8rs.

Abílio de Lobão Soeiro.

• Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos. -

Alfredo Augusto da Silva Pire's, AlfredoNar ciso Marcai Martins Portugal. Amaro Jastiniano de Azevedo Gomes.

• António Augusto Teixeira. António Maria da Silva Barreto. António de Oliveira e Castro. António Xavier Correia Barreto. Anuindo de Freitas Ribeiro de Faria. Artur Octávio do Rego Chagas. Bernardino Luís Machado Guimarães Ernesto Júlio Navarro.

Francisco Vicente Ramos. Heitor

Herculano Jorge Galhardo. João Joaquim André de Freitas. Joaquim Pereira Gil de Matos. , Jorge Frederico 'Velez Caroço.

• José Dionísio Carneiro de Sousa e Faro. José Duarte Dias de Andrade.

José-Jacinto Nunes.

José Joaquim'Pereira Osório.

José Mendes dos Reis.

Luís Inocêncio Ramos Pereira.

Ricardo Pais Gomes.

Rodrigo Guerra Alvares Cabral.

Vasco Gonçalves Marques.

Eugênio de Magalhães Passos.

Entraram durante a sesssão os Srs.: