Diário das Sessões do Senado

Augusto Casimiro Alves Monteiro. Augusto César de Vasconcelos Correia. Augusto Vera Cruz. Bernardi.no Luís Machado Guimarães. Bernardo Pais de Almeida. César Justino de Lima Alves. Ezequiel do Soveral Rodrigues. Heitor Eugênio de Magalhães Passos. João Namorado de Aguiar. Joaquim Celorico Palma. José Machado Serpa. José Mendes dos Reis. José Miguel Lamartine Prazeres da Costa.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Luís António de Vasconcelos Dias.

Manuel Augusto Martins.

Nieolau Mesquita.

Pedro Alfredo de Morais Rosa.

Pedro Amaral Boto Machado.

Ricardo Pais Gomes.

Rodrigo Alfredo Pereira de Castro.

Silvério da Rocha e Cunha.

Torcato Luís de Magalhães.

Pelas lõ Jioras e quinze minutos o Sr, Presidente manda proceder à chamada.

Tendo-se verificado a presença de 24 Srs. Senadores, S. Ex.a declara aberta a sessão.

íoí lida e aprovada a acta da sessão anterior.

Mencionou-se o seguinte

Expediente

Telegrama

Do Club dos Fenianos e várias associações comerciais e industrias do Porto, chamando a atenção do Senado para o decreto n.° 7:353, que aumenta as tarifas dos telefones com efeito retroactivo. Situação financeira da Companhia não justifica aumento.

Para o a Diário».

Ofícios

Da Câmara dos Deputados, acompanhando a proposta de lei n.° 630, com alterações do Senado, que manda admitir aos concursos de delegados do Procurador da República conservadores, notários, contadores e escrivães de direito.

Para a comissão de legislação civil.

Do Ministério da Marinha, satisfazendo o requerimento n.° 464, de 4 do corrente, do Sr. Raimundo Enes Meira.

Ao interessado.

Da Câmura dos Deputados, acompanhando a proposta de lei substituindo o § 2.° do artigo 2.° do decreto de 23 de Maio de 1911.

Para as comissões de legislação civil e administração pública.

Projectos de lei

Criando a Caixa do Crédito Marítimo. Para. as comissões de marinha e faianças.

Do Sr. José Nunes do Nascimento, estabelecendo sanções para o' caso do ex-propriante não depositar o valor da indemnização no prazo preceituado na lei.

Para primeira leitura.

Do Sr. Júlio Ribeiro, dando preferência aos concorrentes às escolas de ensino primário geral aos indivíduos que provem ter tomado parte nas operações da Grande Guerra.

Para primeira leitura.

Do Sr. José Ramos Preto, criando uma nova assemblea eleitoral no concelho da Sertã.

Para segunda leitura.

Representação

Da Câmara Municipal de Vila Nova de Ourem, protestando coatra todas as reclamações que tom sido feitas à lei n.° 999, de 20 de Julho de 1920.

Para o «Diário do Governo».

O Sr. Júlio Ribeiro: — Sr. Presidente: vou enviar para a Miesa um projecto de lei dando preferência, para professores de instrução primária, nos respectivos concursos, àqueles que estiveram na Grande Guerra.

Como V. Ex.a sabe, todos os funcionários quo estiveram na guerra obtiveram mais ou menos, regalias, contando-se por dois cada ano de serviço que fizeram em França e na África.