Debates Parlamentares - Diário 011, p. 1 (1921-08-18)

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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

EM 18 DE AGOSTO DE 1921

Presidência do Ex.rao Sr. Augusto Baeta das Mês Barreto

r, « • » nu» o i J°sé Mendes dos Reis Secretários os Ex.™ Srs. Artur Octavio do Rêgo Chagas

Sumário.— Com, a presença de 25 Srs. Senadores aberiu a sessão, lendo-se a acta que foi. aprovada e dando-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia.—O Sr. João Garcia ]>ro>luziu várias considerações acerca duma portaria relativa à Lei da Separação da Igreja e do Estado.

Responde o Sr. Ministro da Justiça (Matos Cid).

Sobre o assunto falam os Srs. Pereira Osório e Júlio Danras.

O Sr. Júlio ~ Ribeiro requere, o que foi aprovado, que o relatório dos Transportes Marítimos seja publicado no «Diário do Governo».

Os Srs. José Maria Pereira, Catahho de Meneses e Fernandes de Almeida requerem, e a Câmara aprova, uryência e dispensado Regimento para as propostas que respeitam ao crédito para des-~ pesas com a f-squadra americana, ajuda de custo a determinados funcionários administrativos e aiitda para um crédito de 1:000 contos, a fim de ser melhorada a aviação militar.

Acerca deste último projecto os Srs. José Maria Pere>ra e Herculano Galhardo requerem a presença dos Srs. Ministro da Guerra e Finanças.

Na ordem do dia.— Foram aprovados, sem discussão, os projectos n."' 877 e 878, concedendo pensões às viúvas de um tenente, de um alferes e de um cabo, bem como às viúvas dos cidadãos Santos Cascais e Alves Moreira.

Aprovaram-se também as alterações à proposta do Senado sobre o decreto n.° 4:076, e bem assim a aquisição do edifício para o Liceu de Castelo liranco.

Procedendo-se à eleição para governador de S. Tomé a votação recaiu no candidato António José Pereira.

Para vogal substituto do Conselho Superior de Finanças foi eleito o Sr. André de Freitas. Foi seguidamente encerrada a sessão.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henrique» do Prado Castro e Lemos.

António Alves de Oliveira.

António Xavier Correia Barreto.

Artur Octávio do Rêgo Chagas.

Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.

Eduardo Augusto Pereira Pimenta.

Ernesto Júlio Navarro.

Francisco António de Paula.

Francisco Vicente Ramos.

Herculano Jorge Galhardo.

João Cabral de Castro Freire-Falcão Castelo Branco.

João José da Fonseca Garcia.

José Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Joaquim Fernandes de Almeida.

José Joaquim Pereira Osório.

José Maria Pereira.

José Mendes d^s Reis.

José Varela.'

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Manuel António das Neves.

Manuel José Fernandes Costa.

Manuel Martins Cardoso.

Nicolau Mesquita.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Abel Hipólito.

Abílio de Lobão Soeiro.

REPÚBLICAPORTUGUESADIÁRIO DO SENADO11EM 18 DE AGOSTO DE 1921Presidência do Ex.rao Sr. Augusto Baeta das Mês Barretor, « • » nu» o i J°sé Mendes dos Reis Secretários os Ex.™ Srs. Artur Octavio do Rêgo ChagasSumário.— Com, a presença de 25 Srs. Senadores aberiu a sessão, lendo-se a acta que foi. aprovada e dando-se conta do expediente.Antes da ordem do dia.—O Sr. João Garcia ]>ro>luziu várias considerações acerca duma portaria relativa à Lei da Separação da Igreja e do Estado.Responde o Sr. Ministro da Justiça (Matos Cid).Sobre o assunto falam os Srs. Pereira Osório e Júlio Danras.O Sr. Júlio ~ Ribeiro requere, o que foi aprovado, que o relatório dos Transportes Marítimos seja publicado no «Diário do Governo».Os Srs. José Maria Pereira, Catahho de Meneses e Fernandes de Almeida requerem, e a Câmara aprova, uryência e dispensado Regimento para as propostas que respeitam ao crédito para des-~ pesas com a f-squadra americana, ajuda de custo a determinados funcionários administrativos e aiitda para um crédito de 1:000 contos, a fim de ser melhorada a aviação militar.Acerca deste último projecto os Srs. José Maria Pere>ra e Herculano Galhardo requerem a presença dos Srs. Ministro da Guerra e Finanças.Na ordem do dia.— Foram aprovados, sem discussão, os projectos n."' 877 e 878, concedendo pensões às viúvas de um tenente, de um alferes e de um cabo, bem como às viúvas dos cidadãos Santos Cascais e Alves Moreira.Aprovaram-se também as alterações à proposta do Senado sobre o decreto n.° 4:076, e bem assim a aquisição do edifício para o Liceu de Castelo liranco.Procedendo-se à eleição para governador de S. Tomé a votação recaiu no candidato António José Pereira.Para vogal substituto do Conselho Superior de Finanças foi eleito o Sr. André de Freitas. Foi seguidamente encerrada a sessão.Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:Afonso Henrique» do Prado Castro e Lemos.António Alves de Oliveira.António Xavier Correia Barreto.Artur Octávio do Rêgo Chagas.Duarte Clodomir Patten de Sá Viana.Eduardo Augusto Pereira Pimenta.Ernesto Júlio Navarro.Francisco António de Paula.Francisco Vicente Ramos.Herculano Jorge Galhardo.João Cabral de Castro Freire-Falcão Castelo Branco.João José da Fonseca Garcia.José Duarte Dias de Andrade.José Jacinto Nunes.José Joaquim Fernandes de Almeida.José Joaquim Pereira Osório.José Maria Pereira.José Mendes d^s Reis.José Varela.'Júlio Augusto Ribeiro da Silva.Manuel António das Neves.Manuel José Fernandes Costa.Manuel Martins Cardoso.Nicolau Mesquita.Srs. Senadores que entraram durante a sessão:Abel Hipólito.Abílio de Lobão Soeiro.

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