Diário da* Setsôs» do Senado

Francisco Vicente Ramos. José Augusto de Sequeira. José Joaquim Fernandes Pontes. Luís Inocêncio Ramos Pereira. Manuel Gaspar de Lemos. Querubim da Rocha Vale Gaimarílf.s. Roberto da Cunha Baptista. Rodrigo Guerra Alvares Cabral. Silvestre Falcão.

Tomás de Almeida Manuel de Vilhe-na (D.).

Sr s. Senadores que faltaram à sessão:

Artur Octávio do Rogo Chagas.

Augusto Casimiro Alvos Monteiro.

Augusto de Vera Crnz.

César Procópio de Freitas.

Duarte Clodomir Patten de Sá Viane.

Francisco António de Paula.

Francisco Xavier Anacleto da Silva.

João Alpoim Borges do Canto.

João Maria da Cunha Barbosa.

João Trigo Motinho.

Joaquim Manuel dos Santos Garcia.

Joaquim Teixeira da Silva.

José Joaquim Fernandes de Almeida,

José Nepomuceno Fernandes. Brás.

Júlio Ernesto de Lima Duque.

Luís Augusto Simões de Almeida.

Nicolau Mesquita.

Pedro Virgolino Ferraz Chaves.

Ricardo Pais Gomes.

Rodolfo Xavier da Silva.

Vasco Crispiniano da Silva.

Vasco Gonçalves Marques.

Vítor Hugo de Azevedo Coutinlio..

O Sr. Presidente: — Vai proceder-se à chamada- .

Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: — Estão presentes 29 Srs. Senadores.

Está aberta a sessão. Eram 15 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: — Vai ler-se a acta da sessão anterior. Leu-se.

O Sr. Presidente:—Está em discussão a acta. Pausa,

Como ninguém pedfi a palavra, considera-se aprovada. Vai ler-se o

Expediente

Requerimentos

Ex.niu Sr. Presidente do Senado.— Roqueiro que sej a requisitada, com a maior urgência, autorização ao Ministério do Interior para poder examinar os documentos contendo as informações oficiais a que se refere o primeiro considerando do decreto n.° 9:341, de 7 do corrente mês.— A. Alves de Oliveira.

Para a Secretaria.

Requeiro que, nos termos da segunda parte io artigo 32.° da Constituição da República, seja mandado promulgar como lei o projecto n.° 337, de 1922.— Francisco da Sales Ramos da Costa.

Para a Secretaria.

Projecto de lei

Do Sr. Ramos da Costa, criando o Conselho Superior de Belas Artes. Para a l.a Secção.

Ofícios

Do Congresso Nacional de Natação, pedindo para nomearem delegados que constituam a representação no Congresso.

Para a Secretaria.

Do juízo de direito da comarca da Figueira da Foz, pedindo licença ao Senado par?, depor como testemunha o Sr. Gaspar de Lemos.

Concedida.

Proposta

Proponho que à consideração e resolução do Senado, e como aclaração aos diplomas legais que regulam a justificação das faltas e o consequente abono dos subsídios; parlamentares, seja presente esta pregunta i

(\ Devem ou não tor-se como j ustifica-das, para todos os efeitos, as faltas por caso de força maior, corno fosse a absoluta impossibilidade de comparência às sessões em razão da falta de transporte, por motivo de greve marítima, entre as ilhas adjacentes e o continente? — José Machado Serpa.