346 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 32

Dia II. - Projecto de decreto-lei sobre a reorganização da Junta Autónoma do Porto de Aveiro.

Secções: Pesca e conservas e Interesses de anelem administrativa (subsecção de Obras públicas e comunicações).

residência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.
Presentes os Dignos Procuradores: Fernando Carlos da Costa, José António Ferreira Barbosa, Josino da Costa, António Pereira de Torres Fevereiro, António Aires Ferreira, António Passos Oliveira Valença, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, José Queirós Vaz Guedes e, agregados, Afonso Rodrigues Queiró e Fernando Quintanilha Mendonça Dias.

Discussão do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Dia 14. - Conselho da Presidência.

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.
Presentes os Dignos Procuradores: António Faria Carneiro Pacheco, José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, Afonso de Melo Pinto Veloso, António Trigo de Morais, Fernando Quintanilha Mendonça Dias, José Caeiro da Mata, José Gabriel Pinto Coelho, José Penalva Franco Frazão, Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, Júlio Dantas, Luís Quartin Graça, Luís Supico Pinto, Vasco Lopes Alves e Manuel Alberto Andrade e Sousa.

Distribuição da Convenção Cultural Luso-Britânica e dos projectos de sugestão ao Governo acerca da produção e comércio de conservas e sobre a regulamentação do exercício da profissão de empreiteiro de obras públicas.

Dia 14. - Projecto fie decreto-lei sobre o registo da propriedade automóvel.

Secção: Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral, Justiça e Obras públicas e comunicações).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Finto Veloso, Afonso Rodrigues Queiró, Guilherme Braga da Cruz, José Pires Cardoso, Luís Supico Pinto, Manuel Duarte Gomes da Silva; Inocência Galvão Teles, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, Adelino da Palma Carlos, António Passos Oliveira Valença, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, José de Queirós Vaz Guedes e, agregados, Francisco Marques, João Pedro Neves Clara e Manuel António Fernandes.

Início da discussão do projecto de parecer.

Dia 15. - Projecto de decreto-lei sobre, o registo da propriedade automóvel.

Secção: Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral, Justiça e Obras públicas e comunicações).

Presidência do Digno Procurador assessor, José Gabriel Pinto Coelho.

Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Pinto Veloso, Afonso Rodrigues Queiró, Guilherme Braga da Cruz, José Pires Cardoso, Manuel Duarte Gomes da Silva, Inocêncio Galvão Teles, José Augusto Vaz Pinto, Adelino da Palma Carlos, António Passos Oliveira Valença e, agregados, Francisco Marques, João Pedro Neves Clara e Manuel António Fernandes.

Continuação da discussão do projecto de parecer.

Dia 18. - Convenção Cultural Luso-Britânica.

Secções: Interesses de ordem cultural e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Relações internacionais).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: Júlio Dantas, Adriano Gonçalves da Cunha, Reinaldo dos Santos, Inácio Peres Fernandes, Mário Luís de Sampaio Ribeiro, Samwel Dinis, Celestino Marques Pereira, Carlos Afonso de Azevedo Cruz de Chaby, Fernando Prata Rebelo de Lima, Quirino dos Santos Mealha, José da Silva Murteira Corado, António Faria Carneiro Pacheco e Manuel António Fernandes.

Escolha de relator.

Dia 18. - Projecto de sugestão ao Governo sobre a regulamentação do exercício da profissão de empreiteiro de obras públicas.

Secções: Indústrias extrativas e de construção (subsecção de Construção e materiais de construção) e Interesses de ordem administrativa (subsecção de Obras públicas e comunicações).

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: Virgílio Preto, Frederico Gorjão Henriques, Francisco Paula Leite Pinto, Inácio Peres Fernandes, (Manuel da Cruz Parracho, António Passos Oliveira Valença, José Frederico do Casal Ribeiro TTlrich, José de Queirós Vaz Guedes e, agregados, Inocêncio Galvão Teles e José Augusto Vaz Pinto.

Escolha de relator.

Dia 21. - Conselho da Presidência. Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.

Presentes os Dignos Procuradores: António Faria Carneiro Pacheco, José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, Afonso de Melo Pinto Veloso, António Trigo de Morais, Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Francisco José Vieira Machado, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, José Gabriel Pinto Coelho, José Penalva Franco Frazão, Luís Quartin Graça, Luís Supico Pinto, Vasco Lopes Alves, secretário, Manuel Alberto Andrade e Sousa.

Distribuição do projecto de lei acerca da limitação de remuneração dos corpos gerentes de certas empresas e do projecto de decreto-lei sobre assistência aos funcionários civis tuberculosos.

Dia 24. - Projecto de decreto-lei sobre o registo da propriedade automóvel.

Secção: Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral, Justiça e Obras públicas e comunicações).

Presidência do Digno Procurador assessor, José Gabriel Pinto Coelho.

Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Pinto Veloso, Afonso Rodrigues Queiró, Guilherme Braga da Cruz, José Pires Cardoso, Manuel Duarte Gomes da Silva, José Augusto Vaz Pinto, Adelino da Palma Carlos, António Passos Oliveira Valença, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich, José de Queirós