O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 42

VII LEGISLATURA

ANO 1959 31 DE JANEIRO

Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Janeiro de 1959

Dia 5. - Projecto de decreto-lei sobre nacionalidade portuguesa:

Secção consultada: Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral, Justiça e Relações internacionais), com agregados.

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: Afonso Rodrigues Queiró, Fernando Andrade Pires de Lima, Guilherme Braga da Cruz, João Mota Pereira de Campos, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, Manuel Duarte Gomes da Silva, Adelino da Palma Carlos, Augusto de Castro, Manuel António Fernandes e o agregado Joaquim Moreira da Silva Cunha.

Continuação da discussão do projecto de parecer.

Dia 8. - Projecto de decreto-lei nobre nacionalidade portuguesa:

Secção consultada: Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral, Justiça e Relações internacionais), com agregados.

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Pinto Veloso, Afonso Rodrigues Queiró, Augusto Cancella de Abreu, Fernando Andrade Pires de Lima, Guilherme Braga da Cruz, João Mota Pereira de Campos, José Augusto Vaz Pinto, José Gabriel Pinto Coelho, Manuel Duarte Gomes da Silva, Augusto de Castro, António Pinto de Meireles Barriga, Manuel António Fernandes e o agregado Joaquim Moreira da Silva Cunha.

Fim da discussão do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Dia 8. - Plano de povoamento florestal do distrito autónomo da Horta.

Secção consultada: Lavoura (subsecção de Produtos florestais), com agregados.

Presidência de S. Ex.ª o 1.º Vice-Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: António Pereira Caldas de Almeida, José Infante da Câmara, Luís Gonzaga Fernandes Piçarra Cabral, João Custódio Isabel, José de Mira Nunes Mexia e o agregado Eugênio Queirós de Castro Caldas.

Discussão do projecto de parecer.

Foi aprovado.

Dia 15. - Conselho da Presidência.

Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara Corporativa.

Presentes os Dignos Procuradores: Augusto Cancella de Abreu e Guilherme Braga da Cruz, vice-presidentes, e António Jorge Martins da Mota Veiga, António Júlio de Castro Fernandes, António Trigo de Morais, Francisco José Vieira Machado, José Augusto Correia de Barros, José Gabriel Pinto Coelho e Manuel Alberto Andrade e Sousa, secretário.

Distribuição do plano de valorização do Alentejo - rega de 170 000 ha.

Dia 18. - Comissão de Verificação de Poderes.

Presidência do Digno Procurador, presidente da Comissão, José Gabriel Pinto Coelho.

Presentes os Dignos Procuradores: Adolfo Alves Pereira de Andrade, Afonso de Melo Pinto Veloso, Inocêncio Galvão Teles, Joaquim Moreira da Silva Cunha e Samwell Dinis.