1 DE OUTUBRO DE 1964 747

No conjunto destas verbas não estão incluídos os gastos com a construção de edifícios ou sua adaptação.
No ano de 1962 foram criados os Estudos Gerais Universitários de Moçambique, tendo as suas actividades sido iniciadas no ano seguinte com. os cursos de Ciências Pedagógicas, Médico-Cirúrgico, de Engenharia Civil, de Engenharia de Minas, de Engenharia Mecânica, de Engenharia Electrotécnica, de Engenharia Químico-Industrial, Superior de Agronomia, Superior de Silvicultura e de Medicina Veterinária.
Os alunos matriculados no ano lectivo de 1963-1964 atingiram o número total de 285.
O ensino particular em Moçambique, dos diferentes ramos e graus, tem-se desenvolvido ùltimamente, em especial nos principais centros populacionais. Presentemente há em toda a província 246 estabelecimentos que se dedicam ao ensino primário, além das secções de ensino primário existentes em 9 colégios, cujo ensino liceal foi oficializado pelo Diploma Legislativo n.º 2, de 13 de Julho de 1959, e pela Portaria n.º 17 465, de 15 de Dezembro de 1959. Quanto ao ensino secundário, ministrado em estabelecimentos particulares, o seu notável incremento nestes últimos anos é mostrado no quadro seguinte:

QUADRO VII

Elementos respeitantes ao ensino particular

[Ver Quadro na Imagem]

b) Saúde

15. As formações sanitárias, o pessoal médico, farmacêutico e outro em serviço na província e alguns aspectos da actividade desenvolvida constam dos quadros seguintes:

QUADRO VIII

Serviços de saúde e assistência

Tipos de formações sanitárias 1962

[Ver Quadro na Imagem]

(a) Entrada em funcionamento em 1964.
(b) Muitos postos e ambulâncias que oram de construção provisória vêm sendo substituídos por construções definitivas.
(c) As maternidades rudimentares que eram de construção provisória vêm sendo substituídas por outras de construção definitiva.

QUADRO IX

Movimento do pessoal médico e paramédico dos serviços de saúde e assistência

[Ver Quadro na Imagem]

O serviço extra-escolar organizou cursos em colaboração com os serviços de saúde e higiene a fim de treinar pessoal apropriado para a divulgação de conhecimentos de higiene e sanidade, de economia doméstica e de ensinamentos práticos de agricultura, de tratamentos de animais úteis e de pequenas indústrias caseiras.
O Decreto n.º 44 159, de 18 de Janeiro de 1962, deu aos governos provinciais a faculdade de ensino oficial ou particular de institutos - de educação e serviço social para a formação de:
a) Assistentes sociais;
b) Educadores sociais;
c) Educadores de infância;
d) Monitores de família;
e) Monitores de infância.