490 ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 56

SECÇÃO II - Investigação não ligada ao ensino.
SECÇÃO III - Formação profissional extra-escolar

CAPITULO XI - Habitação e urbanização
CAPITULO XII - Saúde

III

Planeamento regional

INTRODUÇÃO
CAPITULO I - Evolução recente e situação actual dos desequilíbrios regionais na metrópole.

SECÇÃO I - Continente
SECÇÃO II - Açores e Madeira.

CAPÍTULO II - Objectivos e orientações fundamentais.
CAPÍTULO III - Delimitação das regiões de planeamento.
CAPÍTULO IV - Caracterização das regiões e linhas gerais de planeamento.

SECÇÃO I - Continente
SECÇÃO II - Açores e Madeira

CAPÍTULO V - Orgânica de planeamento.
CAPÍTULO VI - Medidas de política regional.

Províncias ultramarinas

I

Cabo Verde

CAPITULO I - Caracterização sumária da economia Evolução recente, situação actual e perspectivas.

CAPITULO II - Objectivos
CAPITULO III - Financiamento do programa provincial de investimentos.
CAPITULO IV - Descrição dos programas de investimentos.

I) Agricultura, silvicultura e pecuária.
II) Pesca
III) Indústrias extractivos e transformadoras
IV) Construção, obras públicas e melhoramentos
V) Energia
VI) Circuitos- de distribuição
VII) Transportes e comunicações
VIII) Turismo
IX) Educação e investigação
X) Habitação
XI) Saúde

II

Guiné

CAPITULO I - Caracterização sumária da economia. Evolução recente, situação actual e perspectivas.
CAPITULO II - Objectivos
CAPITULO III - Financiamento do programa provincial de investimentos
CAPITULO IV - Descrição dos programas de investimentos.
I) Agricultura, silvicultura e pecuária
II) Pesca
III) Indústria extractivos e transformadoras
IV) Construção, obras públicas e melhoramentos rurais.
V) Energia
VI) Circuitos de distribuição
VII) Transportes e comunicações
VIII) Turismo
IX) Educação e investigação
X) Habitação
XI) Saúde

III

S. Tomé e Príncipe

CAPITULO I - Caracterização sumária da economia. Evolução recente, situação actual e perspectivas.
CAPITULO II - Objectivos
CAPITULO III - Financiamento do programa provincial de investimentos
CAPITULO IV - Descrição dos programas de investimentos
I) Agricultura, silvicultura e pecuária
II) Pesca
III) Indústrias extractivas e transformadoras
IV) Construção, obras públicas e melhoramentos rurais
V) Energia
VI) Circuitos de distribuição
VII) Transportes e comunicações
VIII) Turismo
IX) Educação e investigação
X) Habitação
XI) Saúde

IV

Angola

CAPITULO I - Caracterização sumária de economia Evolução recente, situação actual e perspectivas
CAPITULO II - Objectivos
CAPITULO III - Financiamento do programa provincial de investimentos
CAPITULO IV - Descrição dos programas de investimentos.
I) Agricultura, silvicultura s pecuária
II) Pesca
III) Industriai extractivas e transformadoras
IV) Construção, obras públicas e melhoramentos rurais V) Energia
VI) Circuitos de distribuição
VII) Transportes e comunicações
VIII) Turismo
IX) Educação e investigação
X) Habitação
XI) Saúde

V

Moçambique

CAPITULO I - Caracterização sumária da economia Evolução recente, situação actual e perspectivas
CAPITULO II - Objectivos.
CAPITULO III - Financiamento do programa provincial de investimentos
CAPITULO IV - Descrição dos programas de investimentos.
I) Agricultura, silvicultura e pecuária H) Pesca
III) Indústrias extractivos e transformadoras
IV) Construção, obras públicas e 'melhoramentos rurais
V) Energia
VI) Circuitos de distribuição.
VII) Transportes e comunicações
VIII) Turismo
IX) Educação e investigação
X) Habitação
XI) Saúde

VI

Estado da Índia

VII

Macau

CAPITULO I - Caracterização sumária da economia. Evolução recente, situação actual e perspectivas
CAPITULO II - Objectivos
CAPITULO III - Financiamento do programa provincial de investimentos
CAPITULO IV - Descrição dos programas de investimentos
I) Agricultura, silvicultura e pecuária
II) Pesca
III) III) Indústrias extractivas e transformadoras