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434 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 117

Joaquim Moura Relvas.
Joaquim dos Prazeres Lança.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Alberto dos Reis.
José António Marques.
José Dias de Araújo Correia.
José Luiz Supico.
José Maria Braga da Cruz.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Pestana dos Reis.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Cândida Parreira.
Mário de Figueiredo.
Miguel Costa Braga.
Sebastião Garcia Ramires.
Vasco Borges.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
José Saudade e Silva.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

António de Almeida Pinto da Mota.
António Pedro Pinto de Mesquita Carvalho Magalhãis.
Artur Proença Duarte.
Diogo Pacheco de Amorim.
Domingos Garcia Pulido.
Fernando Teixeira de Abreu.
Francisco Manuel Henriques Pereira Cirne de Castro.
Francisco Xavier de Almeida Garrett.
João Augusto das Neves.
João Garcia Pereira.
João Mendes da Costa Amaral.
José Maria de Queiroz e Lencastre.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
Luiz Augusto de Campos Metrass Moreira de Almeida.
Manuel Fratel.
Querubim do Vale Guimarãis.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 6 minutos. Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 54 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 12 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Os Srs. Deputados que desejem fazer uso da palavra para apresentar qualquer reclamação sôbre o Diário podem pedi-la.

O Sr. Henrique Cabrita: - Sr. Presidente: no Diário da última sessão, a p. 427, embora venha mencionado o que eu disse, precisa de ser rectificado porque não traduz o que eu pensava dizer acêrca do assunto. Assim, na col. l.ª, lin. 5.ª a contar debaixo, a seguir a «30.º» deve indicar-se «do decreto-lei n.º 22:779, de 20 de Junho de 1933, que alterou o», suprimindo-se a palavra «do».
Na mesma página, col. 2.ª, lin. 35.ª, devem suprimir-se as palavras «Estatuto Judiciário», e em seu lugar mencionar-se «do decreto-lei n.º 22:779, de 29 do Junho de 1933».

O Sr. Braga da Cruz: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa a seguinte nota de rectificação ao Diário das Sessões n.º 116, de 5 de Fevereiro de 1937:
A p. 430, col. l.ª, lin. 57.ª, onde se lê: «Daí a bem pouco tempo recebi então ...» deve ler-se: «Ainda há bem pouco tempo recebera eu ...º.

O Sr. Presidente: - No sumário da última sessão vem uma inexactidão que é necessário corrigir.
Assim, em vez de «registou a ratificação do decreto-lei n.º 27:485» deve mencionar-se «rejeitou a ratificação pura e simples do decreto-lei n.º 27:485».

O Sr. Schiappa de Azevedo: - Sr. Presidente: pedi a palavra para fazer as seguintes rectificações ao Diário: a p. 428, col. l.ª, lin. 31.ª, suprimir as palavras «a necessidade que ele tem de dignificar tudo a bem da Nação», e mencionar em seu lugar «na sua preocupação de em tudo dignificar a Nação».
Mais abaixo, na lin. 37.ª, acrescentar as palavras «neste caso relativa». A seguir, na lin. 49.ª, suprimir as palavras «e o estado de espírito», o em seu lugar mencionar «o estado dos espíritos, bem como o poderio dos seus adversários que já tinham ocupado as mais altas posições do Estado». Suprimir também as palavras «de todos aqueles adversários que tinham ido ocupar as posições mais altas da vida do Estado».
Mais abaixo, na lin. 6.ª a contar de baixo, a seguir a palavra «defendendo» deve colocar-se um ponto final.
Na lin. 4.ª a contar de baixo deve colocar-se um ponto e vírgula, suprimindo-se um ponto final que lá está.

O Sr. Presidente: - ¿ Mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer uso da palavra sôbre o Diário?
Pausa.

O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado pede a palavra, considero aprovado o Diário com as alterações apresentadas.
Devem V. Ex.ªs ter visto que foi publicado no Diário do Govêrno um decreto concedendo à irmã do falecido vice-almirante Machado Santos uma pensão. O Govêrno deu, assim, satisfação imediata ao voto da Assemblea Nacional, motivo por que, me parece, nos devemos congratular.
A Assemblea manifestou-se unânimemente de acôrdo com as palavras do Sr. Presidente.

O Sr. Viterbo Ferreira: - Sr. Presidente: a quadra de mau tempo que, desde o princípio de Janeiro, tantos estragos e prejuízos de toda a ordem causou e entre os quais avultam os que o mar fez em Leixões, cuja situação espero seja em breve discutida nesta Assemblea, veio demonstrar o estado de inferioridade em que se encontram os campos de aviação dos arredores de Lisboa sempre que chove abundantemente.
Com efeito, e, por êsse facto, deixaram de se realizar ligações aéreas internacionais. Por outra parte, e na intenção do obviar a êsses inconvenientes, procurou uma das carreiras um campo de aviação no norte, tendo escolhido o que está situado ao sul do Pôrto e vulgarmente conhecido pelo nome de Campo de Espinho.
Desde então para cá, o com perfeita regularidade, se tem mantido por via aérea a libação de Portugal com o mundo, circunstância esta muito de apreciar no momento em que, por virtude dos acontecimentos de Espa-