208 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 120

José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz José de Pina Guimarães.
Manuel Pestana dos Reis.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luíza de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Sebastião Garcia Ramires.
Sílvio Duarte de Belfort Cerqueira.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Vasco Borges.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Carlos Mantero Belard.
João Garcia Nunes Mexia.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Figueira.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
António Maria Pinheiro Torres.
Artur Proença Duarte.
João Xavier Camarate de Campos.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Pereira dos Santos Cabral.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se a chamada.

Eram 15 horas e 56 minutos. Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 56 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário da última sessão.

Pausa..

O Sr. Presidente: - Considera-se aprovado o visto não haver reclamações.

Tem a palavra para antes da ordem do dia o Sr. Deputado Angelo César.

O Sr. Angelo César: - Sr. Presidente e Srs. Deputados : pedi a palavra para focar um problema que é necessariamente de interesse nacional.

Li nos jornais - e essa boa nova tem sido propalada pêlo País - que vai instalar-se nos arredores de Lisboa uma fábrica ou oficina de laminagem de aços produzidos com sucatas. Tenho, como português e como Deputado, de louvar a iniciativa.

Quero, porém, nessas qualidades, fazer algumas observações de carácter objectivo, chamando para elas a atenção do Governo.

Assim, sobre o lugar da instalação, eu creio que ele deve aproximar-se, tanto quanto possível, da cidade do Porto.

Porquê?

Porque essa é a região produtora das sucatas; a região dos carvões; a região das instalações hidroeléctricas; a região do consumo.

Não compreendo como aquela fábrica ou oficina se há-de instalar nas vizinhanças de Lisboa, em local contra-indicado pelas razões apontadas.

Mas há mais: o problema dos aproveitamento das sucatas é solidário com os demais problemas siderúrgicos.

Pela situação dos nossos jazigos de minério de ferro, tudo indica que qualquer instalação para o seu aproveitamento - seja em que fornos for- não poderá afastar-se do rio Douro.

Como compreender que se faça aqui, na margem do Tejo, um degrau da escada que mais tarde terá de continuar-se junto daquele outro rio ?

Um outro aspecto que pretendo focar é o seguinte: nenhuma instalação siderúrgica dispensa o aproveitamento das sucatas de ferro.

Assim, se estas, em solução de emergência, forem monopolizadas, daí pode resultar, praticamente, uma onerosa e contra-indicada hipoteca do futuro.

Consinta, anime e proteja até o Governo a iniciativa referida. Mas não deixe que o presente seja um embaraço a mais a complicar-nos a vida económica do futuro.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - A sua primeira parte consta de ratificações de decretos-leis.

Está em discussão a ratificação do decreto-lei n.º 31:838, que permite ao Ministro das Colónias autorizar o desdobramento de cursos em turmas na Escola Superior Colonial quando, fundado em razões de carácter pedagógico, o conselho escolar assim o propuser. Determina que a gratificação a abonar aos professores das cadeiras que tenham de funcionar com desdobramento seja a que percebem os professores que exercem a acumulação de regências.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não tendo nenhum Sr. Deputado pedido a palavra, vai proceder-se à votação.

Submetida à votação, foi aprovada a ratificação pura e simples.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a ratificação do decreto-lei n.º 31:839, que extingue, a partir de 1 de Janeiro de 1942, as ordens de pagamento para a realização das despesas das colónias na metrópole.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não tendo nenhum Sr. Deputado pedido a palavra, vai proceder-se à votação.

Submetida à votação, foi aprovada a ratificação pura e simples.

O Sr. Presidente: - Está em discussão a ratificação do decreto-lei n.º 31:842, que determina que continuem a ser atribuídos ao pessoal técnico da Direcção Geral da Indústria que se deslocar das suas repartições a pedido dos interessados, para realização de exames ou vistorias, os honorários fixados nos diplomas vigentes.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Não tendo nenhum Sr. Deputado pedido a palavra, vai proceder-se à votação.

Submetida à votação, foi aprovada a ratificação pura e simples.