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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 195

ANO DE 1949 28 DE ABRIL

ASSEMBLEIA NACIONAL

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.º 195, EM 27 DE ABRIL

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.
Manuel José Ribeiro Ferreira
Manuel Marques Teixeira

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.° 190, que insere o parecer da comissão encarregada de apreciar as contas públicas de 1947.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 13 horas e 49 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 189 e 190 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho o Tratado do Atlântico Norte, para ser submetido à ratificação da Assembleia.
Os Srs. Deputados João do Amaral, Craveiro Lopes e Quelhas Lima referiram-se ao aniversário da posse do Sr. Doutor Oliveira Salazar do cargo de Ministro das Finanças, em 27 de Abril de 1928.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate na generalidade sobre a proposta de lei que altera a lei do recrutamento e serviço militar.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Craveiro Lopes e José Esquivei.
Seguiu-se a discussão na especialidade. A proposta foi aprovada com emendas, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Sá Viana Rebelo e Luís Pinto Coelho.
Começou a discussão na generalidade da proposta de lei sobre exploração portuária.
Usou da palavra o Sr. Deputado Antunes Guimarães.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 33 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Manuel José Ribeiro Ferreira Manuel Marques Teixeira
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Finto dos Beis Júnior.
Alexandre Ferreira Pinto Basto.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Maria do Couto Zagalo Júnior.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Augusto Figueiroa Rego.
Artur Proença Duarte.
Diogo Pacheco de Amorim.
Fernão Couceiro da Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Gaspar Inácio Ferreira.
Henrique de Almeida.
Henrique Carlos Malta Galvão.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Horácio José de Sá Viana Rebelo.
Indalêncio Froilano de Melo.
João Ameal.
João Antunes Guimarães.
João Carlos de Sá Alves.
João Cerveira Pinto.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.