O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 5

ANO DE 1949 10 DE DEZEMBRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 5 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 9 DE DEZEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 4, que insere o parecer n.º 1 da Câmara Corporativa, sobre a proposta de lei n.º 1 (autorização de receitas e despesas para o ano de 1950).

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 1, 2, 3 e 4 do Diário das Sessões tendo os Srs. Deputados Castão Figueira e Armando Cândido feito rectificações ao n.º 4 do Diário.
O Sr. Presidente anunciou estarem na Mesa diversos elementos pedidos pelos Srs. Deputados Paulo Cancela de Abreu e Cerqueira Gomes.
Leu-se o expediente.
Usaram da palavra os Srs. Deputados António Jacinto Ferreira, que mandou para a Mesa um requerimento; Salvador Nunes Teixeira, para requerer determinados elementos ao Ministério das Finanças; Pinto Barriga, que anunciou um aviso prévio; Manuel Domingues Basto, peara chamar a atenção do Governo no sentido de o feriado de 8 de Dezembro ser considerado feriado nacional, equiparando-o a domingo.
Nesta mesma ordem de ideias usaram da palavra os Srs. Deputados Caetano Beirão e Braga da Cruz.
O Sr. Deputado Antunes Guimarães chamou a atenção do Governo para a necessidade de se levar a efeito o desassoreamento da barra do Douro e do canal do porto de Leixões.
Sobre este assunto deu explicações o Sr. Deputado Sousa Pinto.

Ordem do dia. - Inicio da discussão, na, generalidade, da proposta de lei de autorização de receitas e despesas.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Melo Machado e Braga da Crua.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustorff da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.