620 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 38

Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
João Alpoim. Borges do Canto.
João Ameal.
João Antunes Guimarães.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Cardoso de Matos.
José Dias de Araújo Correia.
José Diogo de Mascaranhas Gaivão.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Maria Braga da Cruz.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Pinto Meneres.
José Soares da Fonseca.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Tito Castelo Branco Arantes.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 85 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºS 35, 36 e 37 do Diário das Sessões.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Se nenhum de VV. ExAS. deseja fazer uso da palavra, considero aprovados os referidos números do Diário.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Vai dar-se conta do

Expediente

Telegramas

Da direcção do Grémio do Comércio de Braga apoiando as palavras proferidas pelo Sr. Deputado Alberto Cruz na sessão de 22 do corrente acerca da transferência da secção de Braga da Cortadoria Nacional do Pêlo.
Do presidente da Federação das Colectividades de Educação e Recreio do distrito do Porto manifestando regozijo pela discussão da proposta de lei sobre Fundo de teatro e solicitando que a Assembleia aprove simultaneamente medidas de protecção aos corpos cénicos amadores.
Do Teatro dos Estudantes da Universidade de Coimbra pedindo para ser revista a situação do Teatro dos Estudantes.
Vários apoiando a intervenção do Sr. Deputado Vasco de Campos sobre a conclusão imediata do caminho de ferro de Arganil.
Numerosos apoiando as considerações do Sr. Deputado Antunes Guimarães sobre a radiodifusão no Norte.

Ofícios

Da Câmara Municipal de Setúbal secundando as palavras proferidas pelo Sr. Deputado Miguel Bastos na sessão de 10 do corrente acerca do estabelecimento de uma zona franca ao tráfego de mercadorias no porto de Setúbal.

Exmo. Sr. 1.º Secretário da Mesa da Assembleia Nacional. - Para os devidos efeitos, tenho a honra de transcrever o ofício n.º 806 do Gabinete do Ministério da Economia, relativo ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Joaquim Mendes do Amaral na sessão de 9 do corrente:

Em referência ao ofício n.º 17:673, proc. n.º 4/4, de 11 do corrente, desse Gabinete, tenho a honra de informar V. Ex.ª de que não existe delegado do Governo junto da Companhia Portuguesa de Celulose e consequentemente não foram por ele elaborados quaisquer relatórios.

Apresento a V. Ex.ª os meus melhores cumprimentos.

A bem da Nação.

Gabinete da Presidência do Conselho, 24 de Março de 1950. - O Chefe do Gabinete, José Manuel da Cosia».

Exposição

a Sr. Presidente da Assembleia Nacional. - Excelência. - O conselho escolar do Instituto Industrial de Lisboa, tendo tomado conhecimento do parecer da Digníssima Câmara Corporativa à proposta de lei n.º 502/64, referente à organização das escolas de belas-artes, mui respeitosamente vem chamar a esclarecida atenção de V. Ex.ª para a forma como se encontra redigida a base II daquela proposta de lei, pelo qual se pensa regular a admissão ao curso superior de Arquitectura.
Com surpresa e mágoa verifica o conselho escolar deste Instituto que nele não foram considerados os seus alunos, cuja cultura geral e técnica é muito superior à dos alunos do ensino técnico profissional industrial e comercial, para os quais foram previstas as condições de ingresso ao referido curso superior de Arquitectura.
Os alunos dos institutos industriais tiveram sempre ingresso no curso de Arquitectura, exigindo-se-lhes apenas