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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 38

ANO DE 1950 29 DE MARÇO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 38 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 28 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.
Gastão Carlos de Deus Figueira
Antão Santos da Cunha

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.ºs 35, 36 e 37 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente anunciou estarem na Mesa os elementos pedidos por vários Srs. Deputados a diversos serviços públicos, indo esses elementos ser entregues aos Srs. Deputados interessados.
O Sr. Presidente anunciou estar na Mesa, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Decreto-Lei n.º 37:792.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Mascarenhas Galvão, para se referir aos trabalhos da conferência sobre o porto e caminho de ferro da Seira; Santos Dessa, que enviou para a Mesa um requerimento, e Miguel Bastos, para solicitar diversos esclarecimentos.

Ordem do dia. - Continuou a discussão, na especialidade, da proposta de lei que o Fundo de teatro.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Pinto Barriga, Botelho Moniz e Mário de Figueiredo.
Discutiram-se e aprovaram-se os artigos 2.º, 10.º e 11.º
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Finto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Águedo de Oliveira.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Mantero Belard.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Délio Nobre Santos.
Domingos Rosado Vitória Pires.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.