O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

15 DE ABRIL DE 1950 772-(3)

na Europa e na Ásia, escondidos na maior parte das vezes sob a capa de reivindicações sociais, são, no fundo das coisas, bem mais do que isso, como começa já a ser claramente compreendido pela Europa Ocidental.
Não há ninguém hoje sobre a Terra que não seja tocado pelo mal-estar da inquietude que soberanamente reina por toda a parte. E aquelas velhas nações que viveram confortàvelmente durante séculos, na despreocupação de bens adquiridos e multiplicados em tempos de paz, vêem desenrolar-se dia a dia o espectro da incerteza.
De nada vale multiplicar conferências ou discussões internacionais enquanto não for aceite que o problema da Europa Ocidental reside, pura e simplesmente, no aumento de produção de maior volume de bens de consumo, na razoável distribuição do produto nacional e no justo pagamento dos esforços de cada um.
Onde quer que, no estado potencial, haja recursos materiais a desenvolver em boas condições económicas, todos os esforços devem ser feitos no sentido de os aproveitar, de maneira coordenada. A vida social, as grandes aspirações de progressos consideráveis no combate à doença e na dominação da miséria, as tentativas para o pleno emprego, só podem constituir uma consoladora realidade no dia em que cada povo compreender a necessidade de introduzir aios seus agentes produtores os aperfeiçoamentos das ciências aplicadas, que decorrem dia a dia dos grandes progressos na investigação científica.
Foi generosa, imensamente oportuna na sua amplitude e intenções, a intervenção financeira americana nos destinos da Europa Ocidental, numa época em que o caos político parecia dominá-la completamente. Mas tudo parece indicar que essa generosidade, esse benéfico auxílio, não terá o êxito que merecia. A viabilidade económica da Europa Ocidental, prevista para 1952, não será, assim, uniu realidade, e então hão-de aparecer de novo os sintomas de desagregação social que tão fundamente iam cavando a sua ruína há cerca de três ou quatro anos.
Se for base imprescindível, como parece ser em cada país da Europa Ocidental e em outros, procurar nivelar internamente, na medida do possível, os consumos com a produção visível e invisível, haverá que introduzir grandes alterações no regime económico-financeiro nacional. As condições naturais do Mundo são diferentes das que eram antes da guerra, não apenas no que diz respeito à produção interna, mas, sobretudo, no que se refere aos recursos invisíveis que todos os anos alimentavam a balança de pagamentos.
Por outro lado, desenvolveram-se muito os consumos dentro do País - não só por ter aumentado a população, como pelo acréscimo substancial do nível de vida em certas e numerosas classes dessa população.
Isto significa que o rendimento nacional deveria ter aumentado, pelo menos, na proporção de aumentos populacionais e níveis de vida - e não se inclui, por agora, a necessidade do suplemento essencial a novas inversões financeiras.
Não parece ter sido esse o caso, e o desgaste acelerado das reservas financeiras e monetárias, reunidas durante a guerra, comprova que o produto nacional não corresponde ao consumo interno.
Esta é uma verdade que precisa de ser compreendida por todos - ricos e pobres, governantes e governados, gente ilustrada e gente inculta. Verdade que regula o presente e o futuro, verdade que está na base de toda a vida nacional - compreendendo os seus aspectos político, social, cultural e até moral.
Se a produção não atingir níveis que satisfaçam os consumos, descerá o nível de vida, reduzir-se-ão rendimentos, haverá desemprego, serão menores as receitas públicas, numa palavra - haverá crise. As crises quando tem esta origem são sempre sérias e perigosas.
O aumento do rendimento nacional é, pois, uma necessidade basilar. Vale mais a pena tirar aos consumos, durante certo número de anos, os meios financeiros essenciais para a execução de um grande programa de fomento, que eleve apreciavelmente o rendimento nacional, do que manter um nível de vida que tudo indica, e a experiência já mostra, ser instável e muito precário.
Terá de ser reduzido logo que desapareçam os restos de reservas ainda disponíveis.
Não se aplica este raciocínio apenas a Portugal - mas Portugal deve ser um dos países da Europa onde é possível, em relativamente poucos anos, considerada a projecção no tempo dos acontecimentos políticos, desenvolver e aproveitar recursos materiais que trarão grande alívio às exigências da estrutura nacional.

A insuficiência de recursos financeiros

5. Tudo isto está na base da vida - da vida humana, da vida que um povo tem de viver. É uma coisa comesinha querer produzir para, alimentar - e não é outra coisa o querer desenvolver recursos internos para aumentar o rendimento nacional.
Simplesmente, para explorar com a maior economia possível os recursos internos é indispensável procurar aqueles que por suas características naturais assegurem maior rendimento.
O País é financeiramente pobre. Uma cuidadosa administração dos dinheiros públicos permitiu durante muitos anos passar vida mediana. As economias amealhadas não tiveram o destino que esta interpretação das condições nacionais indicava. E não se aplicou em melhorias reprodutivas o suficiente. A análise cuidadosa dias despesas extraordinárias, e ela tem sido feita sempre nos pareceres das Contas Gerais do Estado, mostra, que assim foi; e a das inversões financeiras particulares indica excelsos do consumos.
O exame pormenorizado do destino das despesas extraordinárias tem de ir ao próprio custo das obras, a utilidade imediata dessas obras, ao grau de seu carácter reprodutivo. Não pode limitar-se apenas a considerar que o dinheiro foi gasto nisto ou naquilo; é preciso saber se isto ou aquilo era necessário ou se poderia ter sido feito com menores gastos ou com maior modéstia.
Do mesmo modo, quando se examinam os consumos particulares, tem de ser feita idêntica análise, objectiva e serena, de modo a fazer sobressair a utilidade ou a superfluidade.
É evidente que este exame se tornaria desnecessário se as receitas públicas fossem muito abundantes, se os níveis de consumos de particulares fossem mais uniformes, se o rendimento nacional atingisse cifras que bastassem.
Mas, quando faltam recursos financeiros e a produção se mostra insuficiente, não há outro remédio, em gestão de negócios públicos, senão cada um, na sua esfera de acção, ponderar bem os factos, cortar as despesas, impedir os abusos e canalizar tudo o que for possível para aumentar a riqueza.

A génese de um programa económico nacional

6. Em sucessivos apêndices aos pareceres das Contas Gerais do Estado, o seu relator, ouvindo quase sempre colaboradores escolhidos entre especialistas nas diversas matérias tratadas, procurou dar nota e chamar a atenção para a existência de recursos potenciais do País susceptíveis de serem aproveitados econòmicamente.