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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 53

ANO DE 1950 29 DE ABRIL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 53 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Em 26 de ABRIL

Presidente: Exmo. Sr.Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou, aberta a sessão às 10 horas e 38 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram lidos na Mesa, os esclarecimentos dados pelo Ministério da Economia acerca da intervenção do Sr. Deputado Bustorff da Silva nobre os bovinos holandeses importados pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários.
Usou da palavra o Sr. Deputado Carlos Moreira, que se referiu a diversos aspectos ligados ao comercio do vinho do Porto, terminando por apresentar um requerimento sobre o mesmo assunto; falaram também os Srs. Deputados Avelino da Campos, João Ameal e Manuel Vaz, para abordarem problemas económicos e sociais ligados ao comércio de vinho do Porto: Antunes Guimarães, que se referiu ao problema da energia eléctrica no Norte do País; Alberto Cruz, para chamar a atenção do Governo para a extinção da secção de Braga da Cortadoria Nacional do Pêlo: Jacinto Ferreira, que se referiu a certos aspectos de administração do Fundo nacional de abono de família: Morais Alçada, me fez considerações sobre os elementos que recebera do Ministério da Marinha acerca, da construção, na Holanda, de navios para as marinhas mercante, e de pesca nacionais; Miguel Bastos, que se referiu à constituição da zona franca do porto de Setúbal e chamou a atenção do Sr. Ministro das Obras Públicas para a necessidade, de se melhorarem certas vias de comunicação do distrito de Setúbal: Amaral Neto, para chamar a atenção do Governo para determinados aspectos do problema da assistência pública; Jacinto Ferreira, para explicações sobre a sua anterior intervenção, e Cerveira Pinto, para requerer vários elementos relativos à indústria da pesca em Angola.

Ordem do dia. - Continuou o debate, na generalidade, sobre a, proposta de lei relativa à luta antituberculosa em Portugal.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Santos Bessa e Domingos de Araújo.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 13 horas e 10 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - No sumário do Diário das Sessões n.º 45, na parte correspondente a esta Câmara, onde se lê: «acerca do projecto de lei n.º 17, deve ler-se: «acerca da proposta de lei n.º 17».

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 10 horas e 28 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Avelino de Sousa Campos.