142-(24) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 118

DÉBITO Tesouro(con

[Ver mapa na Imagem]

a) Este saldo está discriminado na conta do ano anterior.
b) Deduzido ora Ordens de pagamento.
c) Este saldo compõe-se das seguintes Importâncias:

Diversas liquidações referentes à conversão da dívida externa............................................... 190.881$98
Remição diferida anulada ............................................... 13.050$00
Renda perpetua anulada ................................ 413$02
Parte dos juros anulados de certificados da divida pública referidos no Decreto-lei n.º 37:440, do 6 de Junho de 1949 ........................................ 335.581$02
__________
539.666$02

Sobras apuradas na liquidação das dotações para despesas com o pessoal .................................. 49.587$90
Abono de família reposto ....................... 60$00 49.647$90
_________
Saldos das importâncias liquidadas:

Do imposto sobre as sucessões e doações ........ 2:040.377$30

De imposto de selo:

Descontado da folha ................... 226$50

Liquidado nos termos do artigo 153.º do regulamento aprovado pelo Decreto
n.º 31:090, de 30 de Dezembro de 1940 5$00
_______ 231$50De emolumentos e outras taxas .......... . 9.455$60
De emolumentos do Tribunal de Contas ........ 25$00

De assistência aos funcionários civis
tuberculosos ................................. 1.175$00 2:051.264$40
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Diferenças de câmbio apuradas em operações efectuadas sobre encargos dos fundos-ouro ........................... 2:261.324$99
Importâncias que durante o 2.º semestre do corrente ano foram convertidas em renda perpetua, nos termos do Decreto-Lei n.º 34:549. ................................. 234.500$00

Diferenças apuradas na conversão a libras dos saldos do Dresdner Bank - Berlim (c/Rm.):

Em 1938. .............. 11.042$17
Em 1939. .............. 20.683$67
Em 1941. .............. 1.731$87 33.457$71
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Em 1940............... 109$08
Em l942............... 2.544$17
_________ 2.653$25
________ 30.80$46
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5:167.207$77
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