24 DE MARÇO DE 1955 672-(19)

E notável o número de contribuintes e prédios em certos distritos, como o de Coimbra, onde o de contribuintes atinge porto de 200 000 e o de prédios se eleva quase a l 300 000.
Mas outros distritos são também notáveis neste aspecto, apesar de a área não ser por ai além, como os de Aveiro, Braga, Bragança, Viana do Castelo, Viseu, Vila Real, Leiria e mais, todos eles ao norte do Tejo.
Os distritos de maior número de prédios são os de Viseu, Coimbra. Bragança e Aveiro, todos com mais de l milhão. O simples enunciado deste número mostra o estado da propriedade rústica nessas distritos, visto a maior parte do total ser formada por parcelas de área reduzida.

26. A evolução do numera de prédios urbanos dá ideia da actividade construtora, no País.
As matrizes não nos indicam os números exactos. Contudo, no quadro seguinte incluem-se alguns distritos onde são patentes os progressos na construção de prédios urbanos:

[Ver tabela na imagem]

27. Finalmente, para conhecer melhor as variações dos números de prédios, urbanos e rústicos, no País, elaborou-se um quadro que mostra as alterações para mais ou para menos do número de prédios rústicos:

[Ver tabela na imagem]

Há menos prédios rústicos em Beja e Évora, o que é paradoxal, em Castelo Branco, Bragança, Leiria, Faro, Guarda e Setúbal. Nos restantes, incluindo as ilhas, onde a propriedade está muito dividida, e em certos distritos do Norte onde se julgava ter sido atingida a saturação ainda aumentou o número de prédios, atingindo nalguns casos limites incomportáveis por exploração económica.

Prédios urbanos

28. No caso de prédios urbanos houve acréscimos sensíveis em alguns distritos, destacando-se naturalmente o de Lisboa.
No quadro seguinte dá-se a variação nos prédios de 1952 para 1953, referida a 1936, em certos distritos:

[Ver tabela na imagem]

29. Poderá parecer fastidiosa esta resenha de cifras e comentários sobre o número de prédios, todos os anos feita nestes relatórios. Contudo, julga-se que ela representa um elemento valioso sobre a propriedade urbana e rústica, que tão grande relevo tem na vida da grande maioria da população.
Os números mostram o estado gravoso do regime de exploração, e até certo ponto as insuficiências da moradia, sobretudo nas zonas rurais. É um estado de coisas tradicionalmente arreigado nos costumes, mas que tora de ser modificado gradualmente, por forma a assegurar melhores rendimentos e, deste modo, permitir nível de vida mais adequado, sobretudo no caso das populações que habitam os meios rurais.

Rendimentos colectáveis

30. O total dos rendimentos colectáveis da propriedade rústica e urbana atingiu perto de 3 milhões de contos em 1953.
Bastante mais de metade pertence à propriedade urbana (l 807 000 contos) e há-de ver-se adiante que o distrito de Lisboa concorre com 925 800 (mais de metade) do rendimento colectável da propriedade urbana.
Quando são calculadas os rendimentos fazendo intervir o índice de preços os nota-se logo a dificuldade havida na ascensão para atingir o nível de 1938. E dá-se a, paradoxal anomalia da diminuição dos rendimentos colectáveis em termos reais. Parece que só em 1953 se começou a notar melhoria nos valores reais.
Quer isto apenas significar não ter havido actualização nos elementos relativos à contribuirão predial, especialmente no que se refere à parte rústica.
No mapa que segue dão-se os rendimentos colectáveis rústico e urbanos para todos os distritos distritos.