24 DE MARÇO DE 1955 672-(27)

Note-se a preponderância das indústrias têxteis, da alimentação e químicas, e a pequena importância que ainda parecem ter as indústrias metalo-mecânicas.
Contudo talvez haja neste campo larga margem para desenvolvimentos futuros.
Finalmente deve ainda reconhecer-se que parece estarem em progresso algumas indústrias .prometedoras, como as das madeiras e cortiça.

51. Além dos grupos relativos ao comércio, bancos e seguros e indústrias transformadoras, merecem referência os transportes e comunicações (quase tudo pertencente a transportes) e os serviços que incluem os prestados a empresas, os recreativos e os pessoais, com quase 26 000 contos. Mas no conjunto os números revelam falhas muito importantes no movimento e actividades industriais do País.

Imposto profissional

52. O imposto profissional incide sobre salários, vencimentos, gratificações e percentagens do pessoal assalariado ou empregado e proventos das profissões liberais.
Atingiu em 1953 cerca de 80 800 contos, tendo vindo a subir continuamente. Era de 17 169 contos em 1938.
Além do que é devido ao Estado, as autarquias cobram como adicionais quantias diversas.
A maior parte do imposto provém da rubrica que engloba os empregados por conta de outrem. O número de colectas nesta classe veio sempre a aumentar, mas em 1952 houve um pronunciado recuo, derivado da alteração nos limites de isenção. Em 1953, porém, já o número de colectas retomou a subida.
Neste ano, tanto o número de contribuintes das profissões liberais e número de colectas dos empregados por couta de outrem como as quantias cobradas aumentaram.
No quadro publicado a seguir discriminam-se cifras relativas aos anos que decorreram desde 1938:

(Ver tabela na imagem)

São as colectas que produzem n maior parte do imposto. Um exame mais profundo mostra que os vencimentos, no caso dos empregados por conta de outrem, produziram mais de metade de todo o imposto liquidado, incluindo até as profissões liberais.
É do interesse mostrar que n importância total sobre que recaiu o imposto se avizinha de 3 300 000 contos.
No quadro seguinte dá-se a importância dos vencimentos, salários, gratificações e percentagens e o impulso liquidado em cada uma das rubricas.

(Ver tabela na imagem)

É ainda notável a participação de Lisboa, tanto nas importâncias tributadas - importâncias sobre que recaiu o imposto - como na cobrança do próprio imposto.
No caso dos empregados por conta de outrem compete a Lisboa perto de 80 por cento dos salários, mais e 60 por cento dos vencimentos e também elevadas percentagens em gratificações. Porto, Setúbal, Braga, Coimbra e Aveiro vêm a seguir, mas bastante distanciados, sobretudo os últimos. O caso de Bragança, com salários tributados de pouco mais de 560 contos e vencimentos que não atingem os 7000, é o mais baixo da escala, no continente. Nas ilhas, com excepção, do Funchal e Ponta Delgada, os números são ainda mais reduzidos.
Quanto ao quantitativo das colectas de empregados por conta de outrem, suo poucos os que ultrapassam os 20 contos - 172 em 1953 e, destes, 122 em Lisboa. A maior parte está compreendida nos escalões de 100$ a 1.000$ - 79 244 num total de 92 331.

Profissões liberais

53. O número de contribuintes subiu ainda para 12 725. Aumentou o número de advogados e de engenheiros, mas diminuiu ligeiramente o de médicos. Houve também alterações em outras profissões liberais.
A seguir publica-se o número de contribuintes e as importâncias liquidadas por eles em 1953:

(Ver tabela na imagem)

54. Os adicionais ao imposto profissional suo pequenos. Os mais importantes pertencem as câmaras.