24 DE MARÇO DE 1955 672-(29)

61. Se for traduzida em índices de aumento a evolução deste imposto, tomando como base a média de 1930-1931 a 1932-1933, obtêm-se os cifras seguintes:

1936 ............................. 119
1938 ............................. 137
1940 ............................. 158
1946 ............................. 315
1948 ............................. 460
1949 ............................. 552
1950 ............................. 618
1951 ............................. 666
1952 ............................. 688
1953 ............................. 750

Querem dizer os números do mapa que houve elevação pronunciada no quantitativo do imposto liquidado. Mas deve acentuar-se que esse quantitativo era muito baixo em 1930-1931 e que a guerra trouxe a desvalorização da moeda. Aliás, a concentração de rendimentos, muito acentuada durante o conflito e talvez mais ainda depois dele, deveria ter desenvolvido muito mais do que na realidade aconteceu a importância, do imposto complementar.

Repartição geográfica

62. A distribuição do imposto complementar mostra as condições peculiares em que se desenvolve a vida económica e social do País, com intensa concentração de rendimentos em Lisboa e, embora em muito menor grau, no Porto.
No quadro seguinte indica-se a repartição do imposto liquidado por distritos:

[Ver Tabela na imagem]

A posição de Lisboa continua a subir, pois lhe correspondem cerca de 60 por cento do total, ou 171 730 contos. O Porto mantém a cifra de 1952, enquanto Lisboa n aumentou de mais de 22 000 contos em relação àquele ano.
Todos os seu anos distritos vêm muito atrás destes dois: Braga, o que segue, mal ultrapassa 7000 contos, e superior a 5000 há, além deste, apenas Coimbra (5338) e Setúbal (5444 contos). Bragança, Guarda, Angra do Heroísmo e Horta não atingem 1000 contos.

Matéria colectável

63. Organizou-se um mapa que dá à primeira vista os elementos fundamentais que intervêm nos lançamentos. Em 1953 aumentou o número de contribuintes, que atingiu 68 028, e também cresceram bastante os rendimentos globais, assim como as deduções determinadas por lei. Esse quadro é o seguinte:

[Ver tabela na imagem]

64. O imposto liquidado foi de 281 732 contos, mas cobraram-se menos cerca de 10 000, ou seja 271 205 contos. O adicionamento diminuiu, visto terem sido liquidados apenas 9925 contos, contra 10 481 em 1952.

A seguir se publicam as entidades que produziram o imposto e os quantitativos liquidados em cada ano:

Contos

Nome individual ........................... 124 653
Sociedades anónimas ....................... 20 942
Sociedades por quotas ..................... 79 021
Organismos corporativos ................... 5 346
Outras entidades colectivas ............... 1 540
Accionistas (por desconto nos rendimentos
de acções não registadas) ................. 40 305
Adicionamento ............................. 271 807
........................................... 281 732

E interessante notar que as sociedades por quotas (79 021 contos) são, nas pessoas colectivas, as que concorrem com maior percentagem. Somando as acções não registadas e o que compete às sociedades anónimas obtém-se cifra inferior àquela.
As restantes, tirando os 124 000 contos que competem às pessoas singulares, tiveram muito menor relevância.

Adicionamento

65. Como é sabido, este imposto cobra-se sobre rendimentos do acumulações. Estas foram remuneradas um 1953 com 152 661. contos, quantia sensivelmente igual à di- 1952, mas com as deduções legais (120 contos a