672-(60) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 84

créscimo, no conjunto, fui da ordem dos 3400 contos, arredondando-se o total para 233 545, discriminado como segue:

(Ver tabela na imagem )

A diminuição teve lugar nos serviços da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, e, dentro destes, os serviços próprios são os que indicam maiores decréscimos. Foi sobretudo nos diversos encargos, onde se deu a diminuição de cerca de 4000 contos, como se nota no quadro seguinte:

(Ver tabela na imagem )

32. Vale a pena decompor as verbas das diversas dependências da Direcção-Geral e é o que se faz a seguir:

(Ver tabela na imagem )

Como se nota, o que mais pesa, tanto nos serviços privativos como nas direcções de finanças, respeita a diversos encargos. Os mais importantes contabilizados na Direcção-Geral são restituições (8270 contos) e títulos de anulação (10 700 contos) e nas direcções de finanças incluem-se despesas com avaliações de prédios rústicos (1103 contos) e de prédios urbanos (1903 contos).
Comparando o custo de cada serviço da Direcção em 1903 com os anos anteriores encontram-se as cifras seguintes:

(Ver tabela na imagem )

Casa da Moeda

33. O grande aumento de despesa verificado na Casa da Moeda diz respeito à compra de matérias-primas e produtos acabados e meio acabados para usos industriais e laboratórios. Representam, na sua grande parte, materiais para amoedação e têm compensação nas receitas.
A despesa pode decompor-se assim:

Pessoal ............... 6 102
Material ............... 35 701
Serviços e encargos ..... 338
42 191

Com a compra de matérias-primas e produtos acabados e meio acabados para usos industriais e laboratórios despenderam-se 34 384 contos; o que compete ao restante material somou cerca de 1367 contos.
A grande variação notada nas despesas tem contrapartida, como mencionado, nas receitas, visto os produtos adquiridos se destinarem à manufactura de valores selados ou de moeda. Não é por isso possível dar nota exacta do rendimento dos serviços, a qual teria de ter em conta a venda dos produtos que fabricam.
Seria preciso conhecerem-se os resultados dados por unia contabilidade industrial conveniente.

Direcção-Geral das Alfândegas

34. As despesas das alfândegas mostram ligeira diminuição relativamente a 1952.
Divididas pelas diversas dependências, são as que seguem:

(Ver tabela na imagem )

O decréscimo deu-se no serviço técnico-aduaneiro.
As principais despesas dos serviços de alfândegas dizem respeito a pessoal.
Em 1953 competiram a esta rubrica 32 794 contos. Os números para aquele ano são:

Pessoal ................ 32 794
Material ............... 3 827
Encargos ............... 21 605
58 226

A verba mais importante em encargos diz respeito a pagamento às Juntas Gorais dos Distritos Autónomos e Angra do Heroísmo, Ponta Delgada e Funchal (10 463 coutos). As participações em receitas totalizaram 5543 contos.

Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência

35. Noutro lugar deste parecer se publicam os resultados de um inquérito feito sobre a evolução dos depósitos no sistema bancário e caixas económicas, desde o