74-(52) DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 103

B) A crédito:

1) Despesa paga por conta das verbas orçamentadas e dos créditos abertos com recursos orçamentais:

Ordinária ...... 40:794.653$37
Extraordinária:

Plano de Fomento 13:109.030$06
Outras...... -$- 13:109.030$06 53:903.683$43

2) Despesa paga por conta da parte orçamentada como receita proveniente dos
saldos das contas de exercícios findos:

Ordinária............ 340.516$75
Extraordinária....... 811.494$13 1:152.010$88

3) Despesa paga por conta dos créditos abertos com contrapartida nos saldos das contas de exercícios findos:

Ordinária ............ 12440,571$38
Extraordinária......... 1:942.994$25 14:383.565$63

4) Despesa paga por conta dos saldos revalidados por Portaria Ministerial n.º 14 700, de 9 de Janeiro de 1954, das verbas do Plano de Fomento respeitantes ao ano do 1953 e das verbas autorizadas para o mesmo fim em 1954:

Extraordinária........... -$-
Soma da despesa ..... 69:439,259$94

Saldos do exercício:

Não disponível:

Saldos das verbas do Plano de Fomento que, nos termos do artigo 53.º do Decreto n.º 39 958, de 7 de Dezembro de 1954, passam para os anos seguintes .... 2:696.748$00

Disponível:

Saldo positivo do exercício..... 7:028.364$56 10:325.112$62
Soma de crédito............ 79:764.372$56

Pela demonstração desenvolvida do crédito e do débito total da conta, pudemos assim dividir o saldo positivo do exercício em duas partes: uma, em relação às receitas e despesas ordinárias; outra, às extraordinárias.
Apuramos, então, o seguinte:

Em patacas

Receita ordinária ............. $ 9:792.656,97
Despesa ordinária ........... . $ 8:572.118,64

Excesso da receita sobre a despesa $ 1:220.538,33

Receita extraordinária. .......... $ 2:969.642,64
Despesa extraordinária .......... $ 2:538.162,95

Excesso da receita sobre a despesa $ 431.479,09

Em escudos

Receita ordinária .............. 61:204.106$06
Despesa ordinária .............. 53:375.741$50
Excesso de receita sobre a despesa 7:628.364$56

Receita extraordinária .......... 18:560.266$50
Despesa extraordinário .......... 15:863.518$44

Excesso da receita sobre a despesa 2:696.748$06

Somando os dois resultados, acha-se o saldo positivo total do exercício (disponível e não disponível), o qual confere com o apuramento da conta.
Exemplificando:

Em patacas

Excesso da receita sobre a despesa ordinária $ 1:220.538,33
Excesso da receita sobre a despesa extraordinária .... $ 431,479,69
Total ......... 1:652.018,02

Em escudos (ao câmbio de 6$25)

Excesso da receita sobre a despesa ordinária Excesso da receita sobre a
despesa extraordinária 7:628,364$56 2:696.748$06

Total ......... 10:325.112$62

103. Comparando o orçamento com o conta, verifica-se também que o respectivo saldo é o mesmo, com vai a seguir demonstrado:

Em patacas

Receita orçamentada ........... $ 9:355,738,81
Receita contabilizada:

Cobrança, mais a parte utilizada da escrita orçamentada proveniente dos saldos das contas de exercícios anteriores, mais a parte utilizada dos créditos abertos com recurso nos saldos das contas de exercícios findos e mais a suma global dos saldos dos créditos revalidados para 1954 ............ $ 12:702.299,61
Para mais ...... . $ 3:406.560,80

Despesa orçamentada ........... $ 9:355.738,81
Despesa paga . ............. . $ 11:110.281,59
Para mais .......$ 1:754.542,78

Em escudos (ao câmbio de 6$25)

Receita orçamentada .......... 58:473.367$56
Receita contabilizada ........ 79:764.372$56
Para mais ........ 21:291.005$50

Para mais....... 21:291.005$00

Despesa orçamentada ....... 58:473.367$56
Despesa paga .............. 69:439.259$94

Abatendo ao excedente da cobrança sobre a previsão a despesa a mais paga em relação ao orçamentado, obtém-se saldo igual ao da conta.
Demonstrando:

«Ver quadro na imagem»

104. Pelos mapas que se seguem, pelos quais podemos verificar as diferenças por capítulos, para mais e para menos, entre a previsão e a cobrança e entre a despesa fixada e a paga, apura-se o mesmo resultado, adicionadas que sejam as importâncias utilizadas dos saldos das juntas de exercícios findos, quer em relação aos Créditos abertos com os mesmos recursos, quer em relação à parte orçamentada por conta desses mesmos saldos.