26 DE NOVEMBRO DE 1955 74-(57)

Pagamentos feitos no exercício:

Reconstrução na cidade de Dili .. $ 757.843,90
Reconstrução no interior ........ $ 472.351,46
Fomento agro-pecuário ........... $ 321.052,19
Porto de Dili ................... $ 200.394,09
Estradas e pontes ............... $ 143.105,90
Aeroportos ...................... $ 203.905,85 ... $ 2:099.553,39

De cujas operações se apura, portanto, o saldo de .......... $ 429.371,11

A diferença entre os dois saldos, o da couta de exercício e o que fica indicado, é de $ 2.108,58. Operando, pois, para melhor esclarecer:

Saldo lançado na conta de exercício ..... $ 431.479,69
Saldo apurado um face das contas m/31 ... $ 429.371,11
Diferença ............................... $ 2.108,58

Como teria sido então possível equilibrar o débito e o crédito das contas de exercício existindo a apontada diferença?
Por atenta leitura dos lançamentos feitos na conta, chegamos à conclusão de que não passou desapercebida a quem a elaborou a existência da indicada diferença para menos nos pagamentos feitos pelas verbas do Plano de Fomento, e, sem procurar corrigi-la, achou mais cómodo fazer um «arranjo» dentro da conta, creditando a mesma diferença às restantes despesas extraordinárias.
Vamos fazer a demonstração do que afirmamos:

O orçamento inscreveu para «Outras despesas extraordinárias» a importância de ..... $ 176.000,00
E durante o exercido abriram-se creditou especiais para reforço dessas despesas que totalizam a importância de ......... $ 319.000,00

Ficando o total autorizado em ....... $ 495.000,00

Pagaram-se durante o exercício por conta das respectivas dotações as seguintes despesas, conforme os lançamentos das contas m/31:
Na perência ........ $ 288.607,25
No exercício. ...... $ 150.002,31 ... $ 438.609,56
Apurando-se o saldo de .............. $ 56.390,44

A conta de exercício, porém, dá-nos resultados diferentes. São estes:

Autorizado pelo orçamento ......... $ 176.000,00
Créditos abertos no exercício ..... $ 319.000,00
Verba final autorizada, $ 495.000,00

Pagamentos efectuados por conta das respectivas dotações:
Na gerência ........ $ 290.715,83
No exercício. ...... $ 150.002,31 ... $ 440.718,14
Saldo da conta ...................... $ 54.281,86

Achando a diferença entre os dois saldos, temos:

Saldo apurado pelas contas m/31 ......... $ 56.390,44
Saldo apurado pela conta de exercício ... $54.281,86
Diferença. .............................. $ 2.108,58

Em conclusão:
Na conta do Plano de Fomento creditou-se a menos a importância de $ 2.108,58.
Na conta das restantes despesas extraordinárias creditou-se a mais a importância de $ 2.108.58.
Apenas há a corrigir o saldo das dotações do Plano de Fomento, que passam a totalizar $ 429.371,11, em vez de $ 431.479,69.

Passamos à demonstração desenvolvida das receitas e despesas contabilizadas, em presença dos novos resultados, de conformidade com as contas m/31:

Em patacas

A) A débito da conta:

1) Receita cobrada:

Ordinária .......... $ 7:748.116,42
Extraordinária ..... $ 2:240.000,00 ... $ 9:988.116,42

2) Receita orçamentada proveniente de saldos das contas de exercícios findos para despesas da mesma natureza (parte utilizada):
Ordinária ......... $ 54.482,68
Extraordinária .... $ 127.730,48 ... $ 182.213,16

3) Créditos abertos com recursos alheios à cobrança (parte utilizada):
Ordinária ......... $ 1:990.491,42
Extraordinária..... $ 310.879,08 ... $ 2:301.370,50

4) Créditos revalidados nos termos do artigo 7.º do Decreto n.º 39 738, de 23 de Julho de 1954:

Ordinária .......... -$-
Extraordinária ..... -$-

5) Saldos das dotados do Plano de Fomento transferidos de 1953 para 1954:

Extraordinária. ......... $ 288.924,50

Soma de crédito ......... $ 12:760.624,58

B) A crédito:

1) Despesa paga por conta das verbas orçamentadas e dos créditos abertos com recursos orçamentais:

Ordinária ...... $ 6:527.114,54
Extraordinária:

Plano de Fomento (a) ......... $ 2:099.553,39
Outras despesas .... -$- $ 2:099,553,39 $ 8:626,697,93

2) Despesa paga por conta da parte orçamentada como receita proveniente saldos das contas de exercícios findos:

Ordinária ......... $ 54.482,68
Extraordinária .... $ 127.730,48 ... $ 182.213,16

3) Despesa paga por conta dos créditos abertas com contrapartida nos saldos das contas com contrapartida nos saldos das contas de exercícios findos:

Ordinária ........... $ 54,482,68
Extraordinária ...... $ 127.730,48 ... $ 182.213,16

3) Despesa paga por conta dos créditos abertas com contrapartida nos saldos das contas de exercícios findos:

Ordinária .......... $ 1:990,491,12
Extraordinária ..... $ 310.879,08 ... $ 2:301.370,50

4) Despesa paga por conta dos saldos revalidados por Portaria n.º 14 700, de 9 de Janeiro de 1954, das verbas do Plano de Fomento respeitantes ao ano de 1953 e das verbas autorizadas para o mesmo fim em 1954:
Extraordinária ..................... -$-
Soma da despesa paga ............... 4 11:110.281,59

Saldos do exercício:

Não disponível:

Saldo das dotações do Plano de Fomento que, nos termos do artigo 53.º do Decreto n.º 39 958, de 7 de Dezembro de 1954, passa para o ano seguinte ......... $ 429.371,11

Disponível:
Saldo positivo do exercício ..... $ 1:220,971.88 ... $ 1:650,342,99
Soma do crédito .............. $ 12:760.624,58

(a) Inclui os pagamentos feitos por conta dos saldos de 1953.