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26 DE NOVEMBRO DE 1955 74-(61)

Comparando os números apresentados nestes quadros obtêm-se os saldos:

Correios, telégrafos e telefones:

Receita ................. 4:762.145$64
Despesa ................ 4:786.214$70
- 24.069$06

Administração do Porto de Bissau:

Receita ................. 3:572.451$50
Despesa ................. 1:662.179$11
- 1:910.272$39
Comissão de Caça:

Receita ............... 49.939$00
Despesa ............... 49.600$00
+ 339$00

A) Correios e telégrafos

O déficit é coberto pelos saldos dos exercícios anteriores, vindo a conta de exercido a encerrar-se com um saldo positivo, obtido, portanto, à custa dos saldos anteriores.
O total da conta de exercício é de 5:128.645$64 e foi esta a quantia integrada na conta geral da província, tanto na receita como na despesa.
Apresenta-se assim a respectiva conta:

Receitas ................. 4:762.145$64
Saldo de exercícios....... 221.500$00
Saldo de exercícios (orçamento suplementar) ....... 145.000.$00 5:128.645$64
Despesa ............ 4:786.214$70
Saldo .............. 342.430$94

Conforme se verifica, inscreveram 366.500$ na receita de saldos de exercícios findos, sendo 221.500$ como receita ordinária e 145.000$ num orçamento suplementar.

B) Administração do Porto de Bissau

A conta de exercício, no total de 3:572.451$50, está integrada na conta da província, tanto na receita como na despesa, por esta quantia.
Apresenta-se assim:
Receita ................ 3:572.451$50
Despesa ................ 1:662.179$11
Saldo .................. 1:910.272$39

C) Comissão de Caça

Não cobra as suas receitas directamente. São arrecadadas por intermédio da Fazenda. A conta apresenta-se assim:

Receitas:

Receita própria ................ 49.600$00
Excesso de cobrança em 1953 .... 4.320$00
Saldo de exercício anterior .... 27.572$90 .... 81.492$90

Despesa............. 61.272$20
Saldo .............. 20.220$70

Quer dizer: a conta indica, além da quantia orçamentada, o excesso da cobrança em 1953 e o saldo do exercício anterior. O saldo que transita obteve-se à custa dos saldos anteriores.
Em 1954 ornamentou-se 49.000$ e cobrou-se 49.939$. Foi esta última quantia a integrada como receita na conta da província e a primeira na despesa, ambas como verba global. O excesso de cobrança de 339$ vai, portanto, constituir receita de 1955 e foi integrada na conta geral da província, conforme se verifica dos desenvolvimentos parciais, mas não na verba global citada.
Em resumo: pelas quantias integradas na conta geral da província - receita 49.939$ e despesa 49.600$ - obtém-se um saldo de 339$.

D) Fundo de Fomento e Assistência

Tem autonomia administrativa. As receitas são cobradas por intermédio da Fazenda. Estão-lhe consignadas diversas verbas da tabela de receita do orçamento geral. Na tabela de despesa figura uma verba global.
A respectiva conta de exercício apresenta-se:

Receita:
Receita própria .............. 10:435.910$24
Saldo do exercício anterior .. 831.168$11 ... 11.267.078$35
Despesa ..................................... 10:347.055$00

Saldo....... 920.023$35

Na receita própria estão incluídos 9:964.284$14 da receita de 1954 e 471.626$10 do excesso de cobrança sobre a previsão de 1953.

Angola

Relação entre a previsão orçamental e a receita:

«Ver quadro na imagem»

A relação entre a previsão e as despesas:

«Ver quadro na imagem»