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26 DE NOVEMBRO DE 1955 74-(65)

pesa ordinárias e a segunda à receita e despesa extraordinárias.
A primeira é:

Receita do ano de 1954................................ 513:829-10-10
Receitas do ano de 1953............................... 7:699-03-07
521:528-14-05
Despesas.............................................. 455:732-04-00
Saldo................................65:796-10-05

A Segunda é:

Receita extraordinária:

Do fundo de reserva.................................. 133:532-00-00
Saldo do ano de 1953................................. 145:062-12-03
278:594-12-03
Despesa extraordinária....................................... 278:594-12-03
Saldo..................... -

A mesma conta em escudos

A primeira é:

Receita do ano de 1954.............................. 3:005.903$60
Receita do ano de 1953.............................. 45.040$45
3:050.944$05
Despesa............................................. 2:666.032$20
Saldo........................ 384.911$85

A Segunda é:

Receita extraordinária:

Do fundo de reserva................................. 781.162$20
Saldo do ano de 1953................................ 848.617$17
1:629.779$37
Despesa extraordinária...................................... 1:629.779$37
Saldo........................ $

Macau

Dos elementos constitutivos da conta de exercício da província verifica-se que a previsão das receitas e despesas doa correios e telégrafos -único organismo autónomo- foi fixada em $ 2:339.008,29 (Esc. 12:864.545960).
A importância integrada nas contas de exercício da província foi de $ 2:157.815,33 (Esc. 11:867.984$31), tanto na receita como na despesa.
O relatório da couta da província apresenta os seguintes resultados da couta cios correios, telégrafos e telefones.

Receitas arrecadadas.............................. $ 1:653.026,38
De saldo de exercícios findos..................... $ 168.171,01
$ 1:821.197,39
Despesas.......................................... $ 1:717.283,52
Saldo..........................$ 103.913,87

Como não vem junta á conta de exercício da província a dos correios, telefones, não se sabe porque foi integrada na verba global, que figura naquela conta, a quantia de $ 336.617,94 (Esc. 1:851.398$67), diferença entre a importância integrada e o total da conta acima transcrita, e que se apresenta em escudos:

Receitas arrecadadas............................... 9:091.645$09
De saldo de exercícios findos...................... 924.940$55
10:016.585$64
Despesas........................................... 9:445.059$36
Saldo......................571.526$28

V

Considerações finais

109. De uma maneira geral as contas estão bem elaboradas e os resultados delas constantes estuo em conformidade com os elementos que as instruem. Às pequenas deficiências notadas e à falta de uniformidade na contabilização de certas operações será dado pronto remédio nas contas do ano de 1955, para o que vão ser expedidas as necessárias instruções.
Apesar da extensão do presente relatório muito mais haveria que dizer, mas a proximidade do prazo era que tem de ser dado destino legal às contas não permite dar realce a certos fenómenos que influíram nos resultados apurados.
Dentro do pouco tempo de que se pôde díspar, julgou-se inconveniente prejudicar a rigorosa verificação dos elementos constitutivos das contas e a sua apreciação técnica em benefício de outras matérias a que já se deu o necessário desenvolvimento nos relatórios das entidades responsáveis pelos serviços de Fazenda e contabilidade das províncias ultramarinas.
A coincidência dos prazos legais em que decorreram os trabalhos de preparação dos orçamentos para o próximo ano e os de verificação e relato das contas de exercício de 1954 impediu que se produzisse trabalho de maior amplitude.
Fica, contudo, aqui feita uma promessa: a Direcção-Geral de Fazenda do Ultramar, apesar da pequenez dos seus quadros ide pessoal e das múltiplas e complexas atribuições que lhe cabem, promoverá o aperfeiçoamento do regime preexistente e fará tudo quanto esteja ao seu alcance para que, progressiva e seguramente, as contas do ultramar possam atingir a perfeição dos da metrópole.
Para tanto, ousa-se esperar que as altas entidades que vão apreciá-las se dignem fazer as sugestões e recomendações que são de esperar do seu elevado saber e muita experiência.

Lisboa, 21 de Novembro de 1955. - O Director-Geral, Marques Pinto.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA