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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 179

ANO DE 1957 22 DE FEVEREIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VI LEGISLATURA

SESSÃO N.º 179, EM 21 DE FEVEREIRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior
Secretários: Exmos. José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues
Alberto Henriques de Araújo

Nota. - Foi publicado um suplemento ao Diário das Sessões n.º 177, que insere o relatório e contas da Junta do Crédito Público referente» ao ano de 1955.
Foram também publicado» dois suplementos ao Diário das Sessões n.» 178, que inserem: o 1.º, o parecer da Câmara Corporativa n.º 45/VI, acerca da proposta de lei n.» 43 (Instituto Nacional de Investigação, Tecnologia e Economia Industrial), e, o 2.º, o avião convocatório para reabertura da Assembleia no dia 21 do corrente mês.

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 178.
Foi recebida na Mesa uma comunicação do Ministério das comunicações acerca do aviso prévio apresentado pelo Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu, que foi entregue a este Srs. Deputado.
Receberam-se o» elementos requeridos em sessões anteriores pelos Sr s. Deputados Augusto Simões e Pinto Barriga aos Ministérios das Corporações e da Justiça, respectivamente, que foram entregues a estes Srs. Deputados.
Foi lida na Mesa uma nota deste ultimo Ministério referente aos elementos enviados.
O Sr. Presidente informou estar na Mesa o parecer da Câmara Corporativa acerca da criação do Instituto Nacional de Investigação, Tecnologia e Economia Industrial, que já foi distribuído aos Srs. Deputados.
Para os efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, recebeu-se na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, o Diário do Governo n.º 30, inserindo o Decreto-Lei n.º 40 976.
O Sr. Presidente referiu-se à visita da rainha de Inglaterra a Portugal.
O Sr. Deputado Pinho Brandão usou da palavra para te congratular com a visita ao distrito de Aveiro do Ministro das Obras Publicas.

O Sr. Deputado Águedo de Oliveira, usou da palavra, para se referir à moção apresentada na Comissão das Curadorias das Nações Unidas e o Sr. Deputado Alberto de Araújo falou sobre o mesmo assunto.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, â qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Albino Soares Finto dos Beis Júnior.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
Amândio Rebelo de Figueiredo.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
António Raul Galiano Tavares.