Debates Parlamentares - Diário 102, p. 660 (1959-04-30)

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660 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 102

Este fenómeno é comum a muitas cidades; por exemplo: na City de Londres habitam cerca de 13000 indivíduos, enquanto durante o dia trabalham e afluem ali
à volta de meio milhão, e em Nova Iorque, no arranha-céus da R. C. A., trabalham cerca de 16 000 pessoas, e a média do público que ai acode diariamente anda pelas 60 000 possoas. Nessa cidade, até para estacionamento de automóveis aproveitam o espaço em altura; a garagem Kent, por exemplo, tem vinte e cinco andares com monta-cargas.
A rapidez e segurança de comunicações facilitam não concentrar tudo em Lisboa e evitam, assim, que venham a causar-se adensamentos e ingurgitamentos excessivos. O Brasil está a construir e espera inaugurar dentro de um ano a nova capital administrativa, Brasília, para aliviar o Rio de Janeiro, como Washington é uma válvula de escape de Nova Iorque.
No crescimento dos aglomerados urbanos, o desejo de proporcionar à vida quotidiana o contacto com a natureza o aduziria à primeira vista a uma grande extensão horizontal das cidades, em residências unifamiliares com jardim e, se possível, quintal, disseminadas em superfície. Mas a amplidão das áreas requeridas, as distâncias a percorrer, o tempo perdido nos percursos e o encarecimento das redes de água, energia eléctrica, gás, esgoto:, etc., em que os gastos de instalação e conservação são proporcionais à superfície servida, enquanto as receitas são proporcionais ao número de usuários, ou faria pagar muito caro o conforto, ou acumularia descosfortàvelmente a população em lotes exíguos de zonas remotas e casas mínimas que se devassassem mutuamente.
A sabida do nível de vida exige cada vez mais e melhores serviços municipais e públicos.
Foi estas razões, tem-se caminhado nos últimos tempos para a construção de unidades de vizinhança, concentrando residências em blocos multifamiliares tendo instalados os serviços e comodidades requeridos pelos núcleos das famílias que as constituem, conferindo-lhes o carácter de foco natural de atracção e espontânea convergência das famílias que nelas residem. Criam-se, para isso, no próprio imóvel, creches, jardins de infância, escolas primárias, cinema, piscina, etc.
Nestas construções pratica-se a normalização e pró-fabricação de cozinhas, casas de banho, escadas, etc., a junção de canalização e chaminés e de todos os factores de economia, que, somados ao racional aproveitamento do espaço, permitem preços baixos de construção sem sacrificar a qualidade.

O Sr. Melo Machado: - O que é pena é que cá não se possa fazer disso, porque a construção parece sempre cara.

O Orador: - Nas casas desta unidade de vizinhança as rendas praticadas são de 75, 100, 115 e 130 pesos mexicanos. O peso mexicano está ao câmbio de 2$20. São rendas muito baratas, visto cada habitação ter cozinha, sala de estar e de jantar, instalações sanitárias, arrumações, acrescidas respectivamente para cada um dos quatro tipos de um, dois, três e quatro quartos, alguns com alcova e zona de vestir. Mas para esta unidade de vizinhança tiveram a vantagem de conseguir o terreno muito barato.

O Sr. Melo Machado: - Em Lisboa, os terrenos, em geral, são da Câmara e podem ser tão baratos quanto se quiser. Até mesmo para casas de pobres, ainda hoje não foi possível convencer o Governo de que, fazendo uma casa para cada família, isso custa um dinheirão.

O Sr. Duarte do Amaral: - É estranho que num país o ide a burguesia não pode viver em moradias se persista em que os operários possam viver nelas. Todos conhecemos a vantagem social da casa isolada ...

O Orador: - Mas para eles os serviços de higiene e conforto ficam muito caros.

O Sr. Brito e Cunha: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faz favor.

O Sr. Brito e Cunha: - Essas vantagens são incontestáveis, mas não parece a V. Ex.ª que há um bocadinho de exagero numa densidade de 1800 habitantes por hectare? Se em 4 ha temos 6000 habitantes, o que dá portanto 1500 habitantes por hectare, não se lhe afigura que essa densidade é excessiva e os inconvenientes são de censurar e criticar?

O Orador: - Tenho aqui uma revista de arquitectura, de Outubro de 1951, que, ao descer da tribuna, emprestarei a V. Ex.ª e onde se vê que, apesar da grande densidade de população, nesses 4 ha fica 80 por cento da superfície para espaços livres.

O Sr. Melo Machado: - Quer dizer que a construção está feita em altura, e se não fosse assim não seria possível toda essa comodidade.

O Orador:-A concentração nessas unidades de vizinhança liberta grandes áreas de terreno à sua volta, garantindo a todos desafogo visual e sensação de intimidade, apesar da continuidade que as irmana em unidades de uma nova ordem de grandeza.
Nessas unidades de vizinhança fazem-se categorias diversas de alojamentos, estabelecidas segundo a escala dos salários, num harmonioso doseamento dos tipos.
Dentro desta orientação, foram já construídos em vários continentes diversos centros de habitação. Vamos referir-nos a um - o centro urbano Presidente Alemán - construído há dez anos no México para os servidores do Estado, que na pequena área de 4 ha, isto é, um rectângulo de 225 III X 180 m, aloja com todas as comodidades e asseio 6000 habitantes em 1080 habitações cheias de ar e sol e rodeadas por verduras e flores, visto 80 por cento do terreno desse rectângulo ter ficado livre para jardins e fins de carácter social e colectivo. Nos jardins e recinto há piscina, jardim de infância, creche, escola primária para 1200 alunos, auditório, cinema, dispensário médico, estabelecimentos comerciais, mercado, posto dos CTT, etc.
Os 6000 habitantes estão alojados em seis edifícios de treze andares e seis edifícios de três andares; os inquilinos são de modestos recursos, e, embora tenham todo o conforto, as rendas são módicas e na renda está já incluída água quente e fria, telefone, telefonia, o uso da piscina e duches, a creche e jardim de infância para as crianças, escola primária, etc.
Dizem os autores do projecto que se a cidade do México fosse toda feita em quadros com esta concepção seria seis vezes menos extensa e teria a possibilidade de dedicar 80 por cento da área ocupada na nova concepção a jardins e parques, reduzindo o preço dos serviços municipais, com uma economia enorme de tempo e dinheiro no transporte dos seus habitantes, com benéfica incidência na vida e economia familiares.
É preciso que a Câmara Municipal de Lisboa e a Federação das Caixas de Previdência se lancem ao ataque do problema da habitação por estes processos novos, proporcionando à classe média alojamentos a rendas módicas e com todo o conforto, realizadas dentro desta nova concepção.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

660 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 102Este fenómeno é comum a muitas cidades; por exemplo: na City de Londres habitam cerca de 13000 indivíduos, enquanto durante o dia trabalham e afluem ali
à volta de meio milhão, e em Nova Iorque, no arranha-céus da R. C. A., trabalham cerca de 16 000 pessoas, e a média do público que ai acode diariamente anda pelas 60 000 possoas. Nessa cidade, até para estacionamento de automóveis aproveitam o espaço em altura; a garagem Kent, por exemplo, tem vinte e cinco andares com monta-cargas.
A rapidez e segurança de comunicações facilitam não concentrar tudo em Lisboa e evitam, assim, que venham a causar-se adensamentos e ingurgitamentos excessivos. O Brasil está a construir e espera inaugurar dentro de um ano a nova capital administrativa, Brasília, para aliviar o Rio de Janeiro, como Washington é uma válvula de escape de Nova Iorque.
No crescimento dos aglomerados urbanos, o desejo de proporcionar à vida quotidiana o contacto com a natureza o aduziria à primeira vista a uma grande extensão horizontal das cidades, em residências unifamiliares com jardim e, se possível, quintal, disseminadas em superfície. Mas a amplidão das áreas requeridas, as distâncias a percorrer, o tempo perdido nos percursos e o encarecimento das redes de água, energia eléctrica, gás, esgoto:, etc., em que os gastos de instalação e conservação são proporcionais à superfície servida, enquanto as receitas são proporcionais ao número de usuários, ou faria pagar muito caro o conforto, ou acumularia descosfortàvelmente a população em lotes exíguos de zonas remotas e casas mínimas que se devassassem mutuamente.
A sabida do nível de vida exige cada vez mais e melhores serviços municipais e públicos.
Foi estas razões, tem-se caminhado nos últimos tempos para a construção de unidades de vizinhança, concentrando residências em blocos multifamiliares tendo instalados os serviços e comodidades requeridos pelos núcleos das famílias que as constituem, conferindo-lhes o carácter de foco natural de atracção e espontânea convergência das famílias que nelas residem. Criam-se, para isso, no próprio imóvel, creches, jardins de infância, escolas primárias, cinema, piscina, etc.
Nestas construções pratica-se a normalização e pró-fabricação de cozinhas, casas de banho, escadas, etc., a junção de canalização e chaminés e de todos os factores de economia, que, somados ao racional aproveitamento do espaço, permitem preços baixos de construção sem sacrificar a qualidade.O Sr. Melo Machado: - O que é pena é que cá não se possa fazer disso, porque a construção parece sempre cara.O Orador: - Nas casas desta unidade de vizinhança as rendas praticadas são de 75, 100, 115 e 130 pesos mexicanos. O peso mexicano está ao câmbio de 2$20. São rendas muito baratas, visto cada habitação ter cozinha, sala de estar e de jantar, instalações sanitárias, arrumações, acrescidas respectivamente para cada um dos quatro tipos de um, dois, três e quatro quartos, alguns com alcova e zona de vestir. Mas para esta unidade de vizinhança tiveram a vantagem de conseguir o terreno muito barato.O Sr. Melo Machado: - Em Lisboa, os terrenos, em geral, são da Câmara e podem ser tão baratos quanto se quiser. Até mesmo para casas de pobres, ainda hoje não foi possível convencer o Governo de que, fazendo uma casa para cada família, isso custa um dinheirão.O Sr. Duarte do Amaral: - É estranho que num país o ide a burguesia não pode viver em moradias se persista em que os operários possam viver nelas. Todos conhecemos a vantagem social da casa isolada ...O Orador: - Mas para eles os serviços de higiene e conforto ficam muito caros.O Sr. Brito e Cunha: - V. Ex.ª dá-me licença?O Orador: - Faz favor.O Sr. Brito e Cunha: - Essas vantagens são incontestáveis, mas não parece a V. Ex.ª que há um bocadinho de exagero numa densidade de 1800 habitantes por hectare? Se em 4 ha temos 6000 habitantes, o que dá portanto 1500 habitantes por hectare, não se lhe afigura que essa densidade é excessiva e os inconvenientes são de censurar e criticar?O Orador: - Tenho aqui uma revista de arquitectura, de Outubro de 1951, que, ao descer da tribuna, emprestarei a V. Ex.ª e onde se vê que, apesar da grande densidade de população, nesses 4 ha fica 80 por cento da superfície para espaços livres.O Sr. Melo Machado: - Quer dizer que a construção está feita em altura, e se não fosse assim não seria possível toda essa comodidade.O Orador:-A concentração nessas unidades de vizinhança liberta grandes áreas de terreno à sua volta, garantindo a todos desafogo visual e sensação de intimidade, apesar da continuidade que as irmana em unidades de uma nova ordem de grandeza.
Nessas unidades de vizinhança fazem-se categorias diversas de alojamentos, estabelecidas segundo a escala dos salários, num harmonioso doseamento dos tipos.
Dentro desta orientação, foram já construídos em vários continentes diversos centros de habitação. Vamos referir-nos a um - o centro urbano Presidente Alemán - construído há dez anos no México para os servidores do Estado, que na pequena área de 4 ha, isto é, um rectângulo de 225 III X 180 m, aloja com todas as comodidades e asseio 6000 habitantes em 1080 habitações cheias de ar e sol e rodeadas por verduras e flores, visto 80 por cento do terreno desse rectângulo ter ficado livre para jardins e fins de carácter social e colectivo. Nos jardins e recinto há piscina, jardim de infância, creche, escola primária para 1200 alunos, auditório, cinema, dispensário médico, estabelecimentos comerciais, mercado, posto dos CTT, etc.
Os 6000 habitantes estão alojados em seis edifícios de treze andares e seis edifícios de três andares; os inquilinos são de modestos recursos, e, embora tenham todo o conforto, as rendas são módicas e na renda está já incluída água quente e fria, telefone, telefonia, o uso da piscina e duches, a creche e jardim de infância para as crianças, escola primária, etc.
Dizem os autores do projecto que se a cidade do México fosse toda feita em quadros com esta concepção seria seis vezes menos extensa e teria a possibilidade de dedicar 80 por cento da área ocupada na nova concepção a jardins e parques, reduzindo o preço dos serviços municipais, com uma economia enorme de tempo e dinheiro no transporte dos seus habitantes, com benéfica incidência na vida e economia familiares.
É preciso que a Câmara Municipal de Lisboa e a Federação das Caixas de Previdência se lancem ao ataque do problema da habitação por estes processos novos, proporcionando à classe média alojamentos a rendas módicas e com todo o conforto, realizadas dentro desta nova concepção.Vozes: - Muito bem, muito bem!

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