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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 16

ANO DE 1962 17 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

VIII LEGISLATURA

SESSÃO N.º 16, EM 16 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.
Fernando Cid Oliveira Proença
Luís Folhadela de Oliveira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia: - Foram aprovados os n.ºs 13, 14 e 15 do Diário das Sessões.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente comunicou que recebem da, Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 44 131, 44 132, 44 133, 44 136, 44 137, 44 138 e 44 140.
Também o Sr. Presidente informou que a Comissão de Defesa Nacional elegera seus presidente e secretário respectivamente os Srs. Deputados Henrique Tenreiro e Sousa Meneses.
O Sr. Délio Santarém referiu-se às cheias do Douro e exaltou a acção do Governo em favor dos sinistrados. O Sr. Deputado Pinto Carneiro falou sobre a situação de Portugal e o actual momento político internacional. O Sr. Deputado Virgílio Cruz tratou do problema da batata e de outros no distrito de Vila Real.

Ordem do dia: - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei sobre o emparcelamento da propriedade rústica.
Falaram os Srs. Deputados Sales Loureiro, Gonçalves Rapazote, Egberto Rodrigues Pedro e Augusto Simões.
O Sr. Presidente, encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 55 minutos.

Procedeu-se à chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Maria Ribeiro de Meireles.
Alberto Pacheco Jorge.
Alberto dos Reis Faria.
Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Marques Lobato.
André Francisco Navarro.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
António Augusto Gonçalves Rodrigues.
António Barbosa Abranches de Soveral.
António Burity da Silva.
António Calheiros Lopes.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Gonçalves de Faria.
António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.
António Magro Borges de Araújo.
António Manuel Gonçalves Rapazote.
António Marques Fernandes.
António Martins da Cruz.
António Moreira Longo.
Armando Francisco Coelho Sampaio.
Armando José Perdigão.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Alves Moreira.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.