29 DE MARÇO DE 1963 2235

Ainda no mesmo período, as principais importações da província atingiram os seguintes valores:

Milhares do contos
Máquinas e aparelhos industriais não
eléctricos ............................ 236
Tecidos de algodão .................... 184
Automóveis ............................ 162
Vinhos ................................ 136
Petróleo em bruto ..................... 112
Ferro ou aço em obra .................. 111

Os mais salientes compradores foram:

Metrópole ............................ 560
Índia ex-Inglesa ..................... 187
República da África do Sul ........... 164
Reino Unido .......................... 149
Estados Unidos ....................... 125
Federação das Rodésias e Niassalândia 108

Os mais importantes fornecedores foram:

Metrópole .................. 827
República da África do Sul . 350
Reino Unido ................ 274
Alemanha Ocidental ......... 246
Estados Unidos ............. 142
Holanda .................... 142

Como se sabe, Moçambique arrecada, através dos serviços prestados pelos caminhos de ferro e portos, pelas remessas dos emigrantes e, ao menos durante alguns anos, pelo turismo, importantes fundos que valorizam substancialmente o movimento da balança de pagamentos.
Estas três rubricas tiveram no período de 1957-1960 os seguintes saldos:

a) Portos e caminhos de ferro:
Contos
1957 ................ + 1 087 812
1958 ................ + 1 127 129
1959 ................ + 1 051 211
1960 ................ + 1 162 519

b) Transferência de emigrantes:
1957 ................. + 219 250
1958 ................. + 181 029
1959 ................. + 211 262
1960 ................. + 213 253

c) Turismo:
1957 ................. + 35 110
1958 ................. + 48 042
1959 ................. + 25 942
1960 ................. + 43 614

Entramos assim pela mão de Moçambique no momentoso problema das balanças de pagamentos das províncias ultramarinas.
Dispenso-me de repetir os elementos da situação cambial que o parecer sobre as contas do ultramar dá com alguns pormenores.
Será, no entanto, oportuno salientar a necessidade de redobrar os esforços de valorização de cada um dos territórios, de forma a obter-se quanto possível uma melhoria nos saldos das balanças comerciais e uma intensificação nos serviços que permitam afluxo de cambiais.
Convirá desenvolver um clima psicológico favorável aos investimentos de nacionais e estrangeiros e um espírito de austeridade que limite despesas supérfluas ou importações desnecessárias, procurando quanto possível substituir determinados bens provenientes do exterior por produtos que os respectivos territórios poderão fabricar.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: não obstante todo o esforço realizado nas províncias ultramarinas, e de que alguns números atrás referidos são eloquente testemunho, não temos ilusões quanto à debilidade económica que resulta da natureza de territórios novos.
Assim, nas suas características gerais, ainda à face do que assinalamos, ou deixamos entrever, poderão revelar as seguintes fragilidades:

Predomínio geral da agricultura uma ou outra vez acompanhada de certo relevo no sector dos serviços, mas quase sempre também de uma incipiente industrialização;
Baixo rendimento por habitante, em consequência destas características estruturais, agravadas devido à fraca produtividade da agricultura;
Reduzida taxa de formação do capital, quando encarados os conjuntos territoriais e suas potencialidades, com ausência de um adequado sistema bancário que apoie a sua distribuição e, por vezes, com uma deficiente orientação nos investimentos;
Coexistência das economias de subsistência e de mercado, sendo ainda a expansão do mercado dificultada pelo reduzido povoamento;
Forte influência externa - mercadorias e serviços - na economia local, situação agravada pela preponderância de uma dúzia de produtos de exportação cujas cotações internacionais são, de resto, bastante sensíveis.

Mas o labor em que estamos empenhados não pode, mesmo perante tais dificuldades, conhecer esmorecimentos. Antes pelo contrário.
Penso existirem quatro objectivos fundamentais nos tempos que correm; relativamente u, vida do ultramar: defesa da integridade do território e realização da justiça social; integração económica nacional; reforma administrativa que culmina na revisão da Lei Orgânica; execução do Plano de Fomento.
Mas destes objectivos fundamentais decorrem ainda, no campo económico, problemas gerais ou sectoriais que devem ser atendidos com urgência e realismo.
Assim, nos domínios gerais, importa considerar o povoamento, a reprodutividade dos investimentos; o acréscimo do produto interno, a mobilização dos capitais, a conveniente estruturação dos serviços públicos, a adequação da assistência técnica e valorização dos recursos humanos, o ajustamento nas políticas fiscais e o revigoramento das balanças comercial e de pagamentos.
Por outro lado, e mais concretamente, devem definir-se e executar-se políticas tendentes à valorização dos vários sectores de actividade: agricultura, silvicultura, pecuária, pescas, indústrias extractivas, indústrias transformadoras, electricidade e serviços.
A guerra que nos foi imposta constitui, de facto, o fulcro de todas as nossas preocupações. Por cima de todas as calúnias e incompreensões que se levantam contra nós um .aspecto há, como salientou o Sr. Presidente do Con-