23 DE FEVEREIRO DE 1968 2521

O Orador: - Os recursos do subsolo do Angola e de Moçambique oferecem, na verdade, larga possibilidades a um esforço de expansão e povoamento.

O mito de que as minas constituem um tesouro do Estado, e de que quem as explora se apropria desse tesouro em detrimento da colectividade, morreu. Se os recursos fio subsolo não são explorados nada valem. A mina é essencialmente a possibilidade de dar trabalho aos homens e devida aplicação aos capitais. Tal afirmação completa-se, é certo, com outros duas: o Estado nunca deve renunciar a uma justa participação uns lucros da exploração mineira; os governos devem procurar. Sempre que possível, que os produtos mineiros sejam transformados no seu território.

A obtenção deste segundo desígnio não é isenta do dificuldades: falta de técnica e mão-de-obra especializada: limitações do mercado interno e estrutura da comercialização internacional: insuficiência de capitais próprios e exigências dos capitais estrangeiros.

Tem-se calculado que, mesmo com investimentos e técnicos estrangeiros, a indústria mineira pode deixar, no país onde se localiza a extracção, mais de 70 por cento das despesas. Por outro lado, tem sido mais fácil obter resultados sensíveis para o desenvolvimento através de investimentos mineiros do que utilizando certas soluções de povoamento agrário.

Em 1966 o valor da produção de diamantes em Angola foi de 1 163 000 contos, do petróleo bruto, de 3 000 000 contos, e dos minérios de ferro, de 153 000 contos. Ora, para lá das indiscutíveis possibilidades de intensificar a extracção de diamantes e da viabilidade de outros projectos considerados no relatório do III Plano de Fomento,("projecto Mavoio", quanto ao cobre: "projecto Petrangol-Angola", quanto aos hidrocarbonetos: "projecto do Dandi", quanto a asfaltos; "projecto Cassalar", quanto a minérios de ferro pobre: "projecto Ambrizete-Quinzan", quanto a fosfatos), avultam, como grandes realidades imediatas, os projectos de Cassinga e de Cabinda.

A produção anual prevista dos jazigos de Cassinga é de 5 a 7 milhões de toneladas de ferro. Os investimentos necessários à exploração do minério, sou transporte por caminho de ferro e seu embarque, no porto mineiro do Saco do Girau, orçavam entre 4 a 5 milhões de contos; mas Cassinga poderá trazer a Angola cerca de l 300 000 contos de divisas por ano.

Quanto aos projectos de Cabinda, embora nu relatório do III Plano de Fomento se tenha referido mais particularmente a possibilidade de explorarão anual de l milhão de toneladas de concentrados de cloreto de potássio o a produção anual de l milhão de toneladas de fosfates ("projecto fosfato*"), é um terceiro projecto, ou seja. o da exploração de petróleo, que se considera como uma das mais optimistas perspectivas não só para a economia de Angola, como para a suficiência em combustíveis da África austral. A produção deste campo petrolífero, em princípio marcada puni começar no último trimestre de 1969, inicialmente à razão de 30 000 barris por dia, atingirá, em fins de 1970, 150 000 barris diários. Em Abril de 1968 já estarão a trabalhar nesta actividade 2 000 pessoas.

Os elementos disponíveis para Moçambique permitem igualmente arredar a pergunta que não várias vezes se ouvia: Coincidirá a fronteira política com a fronteira geológico-mineira?

Na verdade, assistimos ao desenvolvimento dos territórios vizinhos e verificamos como o seu maior sucesso se fundou, em boa parte, nas riquezas do subsolo. Inquietos, interrogávamo-nos se tal não seria possível na África oriental portuguesa.

A ausência de uma forte tradição mineira na metrópole, a carência de capitais e de técnicos e até as políticas menos avisadas da Administração terão impedido que se tenha avançado num ritmo desejável.

O valor acumulado da produção mineira de Moçambique no período de 1953-1962 não foi além dos 530 000 contos, cabendo ao carvão (2 400 000 t e 250 000 contos), ao berilo (10 000 t e 100 000 contos) e à columbo tantalite (1 000 t e 130 000 contos) a quase totalidade deste consumo.

Posteriormente concretizaram-se outras actividades mineiras. Pesquisa dos jazigos de perlite nos Limbombos; reabertura da mina de cobre de Edmundian; pesquisas da Mozambique Gulf Oil, seguidas, nos últimos tempos, por várias concessões de pesquisas do hidrocarbonetos: pesquisas e exploração de micas, bismuto, pedras semipreciosas, berilo e columbo tantalite na região do Alto Ligonha; concessão das pesquisas de diamantes . . .

Moçambique, porém, tal como Angola, e para lá da modéstia com que o sector das indústrias extractivas foi encarado no III Plano de Fomento, pode ver surgir no seu território grandes complexos mineiros que constituiriam valiosos pólos de desenvolvimento. Assim:

As riquezas conhecidas da bacia do Zambeze (carvão, ferro, titânio, vanádio, cobre, fluorite, berilo, manganês, níquel, crómio, abestos, etc.) continuam mesmo a desafiar os grandes grupos internacionais, numa tarefa agora mais facilitada com a construção da barragem de Cabora Bassa.

No Norte, tão carecido de ocupado e desenvolvimento, o que se anuncia para a Namapa constitui idêntico incentivo.

Finalmente, e, para lá de se encontrar 011 não petróleo, o aproveitamento do gás natural justificará um valioso projecto.

O apoio a dar aos pesquisadores e concessionários mineiros não é despiciendo nos domínios do povoamento. O Governo da Rodésia de há muitos anos que facilita todo um auxílio técnico o financeiro.

As pequenas explorações, como serão as de ouro em Manica, poderiam progredir se se intensificasse uma política oficial de ajuda.

Sr. Presidenta: O III Plano de Fomento incluiu pela primeira vez, como grande objectivo, a correcção progressiva dos desequilíbrios regionais do desenvolvimento, infelizmente, no que respeita ao ultramar, a problemática do desenvolvimento regional nem sempre foi encarada naquela visão aprofundada e de conjunto que razões de ocupação estratégica ou de prioridade no aproveitamento de recursos poderiam justificar para todo o espaço português.

Não creio que a própria localização de graúdos complexos industriais deva alhear-se de urna óptica comandada por motivações desta natureza.

Mas se o povoamento de Angola ou Moçambique se harmoniza com a existência de pólos ou eixos de crescimento, conjuga-se, de igual modo, com o aproveitamento dos rios para fins múltiplos.

Estudos realizados permitem salientar os rios Cuanza, Cuvo, Catumbela e Cunene como os que mais imediatamente apresentam, em Angola, tais possibilidades.

É certo que o contributo de outras bacias hidrográficas, como as localizadas ao norte do Cuanza, os tributários do Zaire, o Alto Zambeze ou o Cuando-Cubango poderão oferecer, a mais largo prazo, possibilidades para o desenvolvimento da província.