DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 130 2518

A variabilidade dos movimentos migratórios e o predomínio do ciumento chinês constituem as notas mais relevantes na panorâmica demográfica de Macau.

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Eis a população apurada em 1960:
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A densidade de Timor subiu de 29,6 habitantes por quilómetro quadrado em 1950 para 34,6 em 1960.

Segundo um arrolamento administrativo efectuado em 1965, a população atingiu 555 000 habitantes.

Se o crescimento se processar à taxa média anual de 1,7 por cento, Timor disporá em 1973 de 652 000 habitantes.

Continua a afigurar-se indispensável uma presença de população metropolitana, moral e tecnicamente qualificada, que apoie a promoção sócio-cultural a que as patrióticas gentes de Timor têm direito.

Sr. Presidente: Ao lado desta população, espalhada pelo território da Portugal, outros portugueses, em territórios estrangeiros, continuam a Nação.

Seja-me permitida uma ligeira evocação.

Desde o século XV que os Portugueses estão presentes nos variados cantos do Mundo.

Só nos últimos cem anos cerca de dois milhões e meio de portugueses deixaram a terra de origem para se fixarem no estrangeiro.

Se tal processo tem para nós elevado valor espiritual, deve também revestir-se de sentido político e utilidade económica.

Quantos serão hoje os portugueses em terra estrangeira?

Eis uma questão a que já em 1880 a Sociedade de Geografia de Lisboa, por intermédio de Luciano Cordeiro, tentava dar resposta. E a curiosidade, filha da fidelidade à raiz comum, tem-te mantido (cf., por todos, o trabalho do Prof. Doutor José Júlio Gonçalves Portugueses ao Mundo.)

Com o grau de relativa fragilidade, própria de um cômputo desta natureza, atrevo-me a reproduzir algumas estimativas, onde se incluem a emigração permanente e temporária.

As fontes de emissão têm sido não só o continente, as ilhas adjacentes, Cabo Verde e o Estado da índia, mas ainda a Guiné, Angola. Moçambique e Macau.

Na verdade, população da Guiné faz agricultura no Senegal e fixa-se em Dacar; população de Angola labuta em territórios vizinhos, estimando-se que só no antigo Gongo Belga existam 80000 naturais desta província portuguesa; população originária de Moçambique vive no antigo Tanganhica. (30 000 a 50 000 macondes) e anima actividades de outros territórios, devendo atingir na Rodésia cerca de 200 000 e na África do Sul. entre radicados e temporários. mais de 300 000: finalmente, população de Macau vive em Hong-Kong (cerca de 4 000).

Quanto às principais comunidades portuguesas no estrangeiro, oriundas da metrópole, terão a seguinte expressão quantitativa: Brasil, entre (500 000 a l 000 000 de portugueses; Estados Unidos da América, cerca de meio milhão de portugueses e luso-descendentes: França, 300 000 portugueses: Venezuela, 80 000; Canadá, 50 000; África do Sul, 50 000: Argentina, 45 000; Espanha, 27 000; Alemanha, 22 000 Guiana inglesa,. 9 000; Marrocos, 6000; Uruguai, 5 000; Antilhas Holandesas, 3 000; Bermudas, 3 000 . . .

Cabo Verde tem dado o seu contributo populacional não só a outras terras de África (em Dacar existirão 15 000 a 20000 cabo-verdianos), mas da América (já em 1910 se dava conta nos Estados Unidos de 2000 oriundos da Brava) e da Europa.

Finalmente, naturais do Estado Português da índia são; só na ex-Índia Inglesa, mais de 100 000 e na África oriental cerca de 30 000.

Ao evocar estes portugueses espalhados pelo Mundo e ao recordar as largas extensões da nossa África a desenvolver, talvez fosse lícito formular um desejo: não poderiam muitos destes emigrados dar o contributo da sua capacidade pessoal ou da sua força financeira ao fomento do ultramar? Estou crente de que a Pátria, que um dia os viu partir, de novo, jubilosamente, os acolheria, enriquecendo-se com o valor da sua experiência e enobrecendo-se com a sua fidelidade às origens.

Sr. Presidente: No decénio de 1957-1966 o saldo do movimento de passageiros, em navios nacionais, entre as províncias ultramarinas e a metrópole somou 103 115.

Pode assim dizer-se que saíram anualmente, em média, para o ultramar cerca de 10 000 metropolitanos.

Tais números, quando comparados com os da emigração portuguesa, são irrisórios:

Anos Emigração legal......
[ver tabela na imagem]

(a) Boletim da Junta da emigração de 1966.

(b) Números da emigração clandestina para França constantes do n.º 18 da revista Anátis Social.

(e) Entre os passaportes levantados nos anos de 1963, 1964, 1965 3 1966 contavam-se, respectivamente 1 600, 12 326, 26 304 e 28 632 legalizações de situações irregulares requeridas por nacionais que, tendo vindo a Portugal para esse efeito, daqui voltaram a sair como emigrados nas condições habituais. Tais números deverão, portanto ser deduzidas à emigração clandestina. Se, por exemplo 120 239 emigrantes legais de 1966 incluem as legalizações (28 632), reduz-se sensivelmente o número dos que emigraram pela primeira vez.

(d) Anuário Demográfico de 1966.

Há quatro ou cinco anos dizia-se que por cada metropolitano que saía para o ultramar três dirigiam-se para o estrangeiro. Em 1966 a situação foi bem mais grave: de cada quinze portugueses que deixaram a metrópole apenas um embarcou para o ultramar!

A transferência de populações dos territórios do emissão para os de recepção enquadra-se num esforço mais vasto: o do melhor ordenamento económico-social das províncias ultramarinas.

Convirá, de facto, acentuar que tal ordenamento resultará ainda da fixação das populações nativas e muito particularmente da sua tão desejável promoção sócio-cultural.

Deste modo, o povoamento do ultramar e o desenvolvimento económico são dois processos que, reciprocamente, se necessitam e se condicionam.

Vozes: - Muito bem!