2514 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 139
importações não reflecte, felizmente, um acréscimo das importações do estrangeiro, que, pelo contrário diminuíram substancialmente - em cerca de 11 000 contos -, mas sim um acréscimo das importações metropolitanas. Se, sob idêntico prisma, estudarmos o número referente às exportações, observa-se, embora em escala muito inferior, que o volume das exportações para a metrópole apresenta um acréscimo de cerca, de 30 por cento em relação a 1965, acréscimo este que em idêntica percentagem, se verifica para o estrangeiro. A manter-se este aspecto nos próximas anos, pode isto constituir uma ligeira nota optimista no pessimismo que ressalta da análise em globo.
Mas poderá realmente pensar-se que as ilhas, com as suas características e com os seus recursos, poderão vir a fazer face a este saldo negativo, que de lá tanto se mantém e cuja tendência é de agravamento? Salvo melhor opinião, cremos isso possível, sobretudo se orientarmos as actividades no sentido de um aproveitamento integral da pesca e para na exploração das riquezas turísticas naturais.
Mas, pensando assim, penso também que necessário se torna que não se repitam erros do passado, que levaram, por exemplo, à perda da posição de excepção que ocupava n porto de Mindelo, por desvio da navegação para outros portos, onde atenta previsão permitiu vir a oferecer a essa navegação o que o porto grande da ilha de S. Vicente não podia oferecer.
Temo, digo-o com toda a sinceridade, que fenómeno semelhante, só esteja a processar em relação a pesca; apesar do esforço do Governo da província, apesar do interesse manifestado pelo Governo Central, o problema do desenvolvimento da pesca, em todas as suas facetas, tende a estagnar, sem que para tal se encontre uma justificação.
Num mundo em constante evolução técnica corre-se sempre o risco de, por atraso nas resoluções, se ser ultrapassado, perdendo-se mercados que outros mais previdentes viram a possibilidade do conquistar; o que hoje é moderno, um plano hoje estabelecido, é amanhã velho e ultrapassado, e no referente a pesca vemos aparecer novos métodos no aproveitamento de unidades pesqueiras que podem levar mesmo a dispensar a simples venda do frio em armazéns de congelação, actividade comercial que como única, não pode manter, nem permite a obtenção do lógico benefício que é de esperar numa empresa com o volume que já hoje tem a principal empresa deste ramo existente em Cabo Verde.
É do conhecimento geral que já hoje existem unidades de pesca que preparam, congelam e embalam o pescado, que fica assim pronto para a distribuição à chegada do barco ao porto do destino; são unidades que permitem, além da economia de tempo, vantagem no transporte do pescado por diminuição de volume, uma vez que imediatamente se rejeitam as partes do peixe que não tem fácil mercado. Julgamos que, por enquanto, estes barcos não podem, suprir a existência de grandes armazéns, sobretudo imundo o pescado se destina a ser produzido em vultosas quantidades para n exportação, mas dei um exemplo dos riscos que se correm quando não se caminha depressa, dentro de um são critério de reflexão, e não se prevê mutações rápidas que se podem verificar num mundo em constante evolução e luta pela expansão comercial.
Constitui o que acabo de dizer neste capítulo da pesca um apelo para que se vença esta inércia e que se procure rapidamente a solução que, não esquecendo os interesses em causa, traga para a economia de Cabo Verde, um elemento positivo que se julga decisivo.
Que o aumento das importações se virá a processar com continuidade, é lógico pensar-se. A procura dos bens de consumo tende aumentar e a generalizar-se a todos os sectores, e este facto é ainda mais nítido quando em presença de uma população que cresço num ritmo mensal de 500 unidades em relação a um total que pouco excede os 200 000; 500 é o número representando o excesso do vidas, bocas a solicitar alimentação, corpos a vestir e indivíduos a integrar na sociedade, o que envolve a necessidade, de criação de novos empregos ou orientação de correntes migratórias e a solução rápida do problema habitacional.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Referindo estas pontos, que só por si constituiriam matéria para uma intervenção, algo quero acrescentar sobre a emigração, que tem influência directa no equilíbrio da balança de pagamentos, que acusou em 1966 um saldo positivo do (6000 contos e que considero índice de uma melhoria dos níveis de vida.
O Cabo-Verdiano, se como todo o insular, sente um desejo premente de evasão dos limites que a natureza lhe designou, junta a essa característica uma outra, essa essencialmente portuguesa, que o força a olhar para a terra onde nasceu com o maior carinho e deseja a ela voltar como um alvo na vida; isso o leva a procurar investir na sua terra o que foi possível angariar fora por vezes de enormes sacrifícios. Para o auxiliar há que estudar e orientar as correntes migratórias que se venham a estabelecer, procurando que os seus anseios não sujam falseados e que encontrem nos locais de trabalho aquilo a que legitimamente pudera aspirar.
Falar no problema habitacional é chamar novamente a atenção para um assunto que foi já nesta Legislatura abordado por muitos Srs. Deputados, na sequência do que com brilho, nos foi apresentado em aviso prévio pelo nosso colega Henriques Nazaré. Direi somente que o problema em si é um dos pilares em que deve; apresentar a saúde pública.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - E nesta referência à saúde pública está o desejo de sobre o assunto dizer alguma coisa. Como há dias referi perante VV. Ex.ªª, o trabalho realizado no campo da saúde pública nas ilhas de Cabo Verde é, pode dizer-se, notável; as condições sanitárias estão nitidamente em via de melhoria e a erradicação de algumas doenças já só processou para algumas ilhas ou está em vias do por isso. Infelizmente, no aspecto da medicina curativa não se pode ser tão optimista; os serviços de saúde lutam com falta de médicos o de pessoal de enfermagem, não se vendo solução fácil para o problema.
O número total de médicos previsto no quadro é de 24, o que correspondi; a l médico por 9200 habitantes, o que, a uma primeira análise, pode considerar-se aceitável, mas que é fortemente agravado por dois factores: a necessidade da existência de hospitais centrais, que fixam a maioria dos médicos, e na condição insular da província, que dificulta a assistência por insuficiência de transportes entre algumas das ilhas. Se é verdade que a normalização das carreiras aéreas entre, ilhas diminui parcialmente, os inconvenientes, ilhas há que nenhum benefício directo podem esperar dessa normalização, porque não dispõem das necessárias pistas de aterragem; de entre elas duas das mais ricas em população: o Fogo e Santo Antão. Como esclarecimento, direi que no Fogo há somente l médico para atender cerca de 25 000 habitantes, e em Santo Antão também só l médico para mais de 30 000 habitantes; trabalho impossível de ser realizado com eficiência ou mesmo em condições renováveis. Acresce que 110