23 FEVEREIRO DE 1968 2511

O que haverá a fazer na Madeira, e já se verificou algumas vezes, é favorecer a transferência de famílias de agricultores de zonas rurais mais densas para outras que foram dizimadas pela emigração e estudar-se a possibilidade de criar alguns pólos de atracção sócio - económica fora da cidade que funcionem como "entroncamentos" ou "entreposto" comerciais e de outras actividades de determinada região.

É de prever-se, todavia, que o turismo, desenvolvendo-se ao longo do litoral do Sul da ilha, criará uma zona de ainda maior densidade populacional, que terá. como limites máximos. Machico e Ribeira Brava. Será nessa zona que se concentrarão as indústrias subsidiárias o comércio, a floricultura e a maior parte da produção agrícola especializada, o maior volume dos serviços e será ali o centro dos transportes turísticos, marítimos e aéreos.

Será esta zona que fornecerá o maior número de emprego para o homem madeirense com sua família, que si; irá libertando, pouco a pouco, do escravo da terra para se transformar em operário agrícola ou elemento do sector secundário e terciário.

Quer dizer: o êxodo rural que de futuro se vai desenhar no sentido desta larga zona do litoral do Sul, a qual se urbanizará em certa escala, será um bem dentro de largos limites, na medida em que corresponda a aumento de capacidade - do emprego para o homem rural, substituindo-se, à emigração na procura de libertá-lo da ruinosa vida de agricultor madeirense.

Será um bem e não um mal, esse fenómeno, se um sopro de planificação e desenvolvimento regional agitar, como espero, o meu arquipélago, será um bem para uma agricultura, que também se planifique. Informará a modernização dos processos agrícolas rotineiros, valorizará o trabalho e o produto agrícola, trazendo-o para níveis justos e compensadores. O aperfeiçoamento da rede de estradas e caminhos tornará mais próximas e acessíveis as terras que só vão cultivar e de lá trazer os produtos. Também mais próxima, na morada dos que do lá venham trabalhar à zona urbanizada do Sul.

A subida do nível de vida esta última sempre paralela à redução espontânea da excessiva natalidade, impõe-se perante uma emigração que se vai reduzindo e que atinge já percentagens menores do em na maior parte dos distritos do País, em relação aos, respectivos efectivos populacionais.

A volumosa entrada, de divisas a que corresponde a emigração madeirense, tende e tenderá a diminuir, como já foi dito à medida se acentuam as medidas restritivas à saída de dólares, rands ou libras dos grandes clientes migratórios da Madeira e se for acentuando também a fixação definitiva neles dos nossos emigrantes sem entrada de novos.

É ao turismo que se tem de ir buscar essas divisas.

A Europa poderá vir a ser para n Madeira, como já o é para o continente, a grande intenção migratória, à medida que o homem rural for conhecendo os contratos vantajosos, o custou menor da viagem, as cómodas condições de horários de trabalho, o valor alto da mão-de-obra na França ou na Alemanha Federal.

Que o desenvolvimento regional acelerado venha evitar tal tentação.

Do que se disse é fácil concluir que os antídotos para a emigração madeirense são idênticos ao que é de prescrever para o País em geral.

Mas a Madeira tem um problema complementar gravíssimo: é que a diminuição, que já se acentua, da sua emigração vai corresponder a uma pletora populacional só compatível com o seu desenvolvimento acelerado.

Não se esqueça que, a densidade da ilha é de 364 habitantes por quilómetro quadrado. Aqui o problema é para já diferente? das perspectivas do continente, cujo desenvolvimento será mais do que suficiente para absorver o excedente de vidas, que já não o houve em 1966.

A Madeira tem de encontrar no desenvolvimento ainda tão atrasado do seu turismo - é zona prioritária do turismo nacional - e num planeamento urgente de todos os seus sectores regionais, sobretudo dos sectores agrícola e educacional seguidos de um desenvolvimento regional acelerado, as grandes soluções do seu futuro, em face de uma emigração que se vai reduzindo. E que, desejamos ainda reduzir, mas que em e é infelizmente, a válvula de escape para uma densidade populacional que a pobreza e no atraso d desenvolvimento da ilha não comportam.

Eu disse que se emigra pouco no sector secundário. Mas devo acrescentar que isto acontece porque o número de operários especial e semi - especializados é pequeníssimo em relação ao volume de trabalhadores analfabetos e indiferenciados. Lamento não possuir elementos estatísticos a este respeito, mas posso afirmar que a porcentagem de operários especializado que emigra em relação aos efectivos locais é alta, traduzindo numa rarefacção não compensada pela formação de novas camadas de trabalhadores.

A falta de operários e técnicos que se acentua na ilha em relação ao volume das actividades locais. Tornar-se-á grave à medida que o progresso e o desenvolvimento se acentuarem. A frágil estrutura industrial e comercial da ilha quer dizer, a capacidade dos centros onde se podem formar aprendizes das diversas profissões, é mínima em relação às necessidades. Torna-se urgente a criação de centros primários de formação profissional para quebrar este circulo vicioso, em que há por um lado, falta de emprego e por outra parte, falta de operários especializados, impõe-se ao Governo a imediata solução deste caso prioritário do desenvolvimento da Madeira. A recente criação da Escola Hoteleira foi importante neste sentido, até porque poderá dar origem a benéficas emigrações temporárias sazonais de empregados hoteleiros para o Algarve ou Inglaterra nas épocas do ano de rarefacção turística na Madeira. Mas deve constituir um exemplo a seguir noutros sectores. A solução comporta primeiro um inquérito urgente sobre a previsão das necessidades de efectivos humanos em cada profissão. Depois a constituição de cursos do formação profissional acelerada para adultos.

Finalmente, pôr-se a funcionar uma grande escola do formação profissional diversificada para jovens aprendizes.

Tomos na Madeira a Escola de Artes e Ofícios, grande, estabelecimento, com um moderno e vasto edifício e grandes arredores, que os Irmãos Salesianos construíram e mantém e que conta como admiradores e amigos todos os habitantes fia ilha.

A Escola de Artes e Ofícios agoniza e ameaça fechar as suas portas quando tem capacidade para um milhar do aprendizes de profissões variadas e está equipada por uma congregação que no nosso como em tantos países do Mundo, tem dado largo e incontestável testemunho de capacidade na formação de jovens operários especializados.

Apelo desta tribuna para os Srs. Ministros das Corporações e da Educação Nacional para que não deixem morrer a Escola de Artes e Ofícios do Funchal, antes a transformem, com urgência, num grande centro formador de operários especializados de que a Madeira precisa como necessidade fundamental para o seu futuro.

Tenho-o dito e não me canso de repetir: para emigrar ou ficar na ilha é preciso transformar em grande escala o