2508 DIÁR10 DAS SESSÕES N.º130

Promoverem ainda menos conveniente fixação de gentes amigáveis retornáveis - e, quanto a estas últimas, tendo em vista que as origens e os destinos podem ser simplesmente nacionais. Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Agostinho Cardoso: - Sr. Presidente: Na sequência da intervenção do ilustre Deputado Nunes Barata acerca da emigração no nosso país, proponho-me estudar o caso especial do fenómeno emigratório nu arquipélago da Madeira.

Pode dizer - se que, pelo menos na - actualidade, nele se insere em causas comuns a iodo o País: insuficiente desenvolvimento sócio - económico e pressão demográfica, não equilibrada - por uma suficiente industrialização, suficiente emprego e suficiente estruturação da agricultura.

O seu antídoto, como nas outras regiões do País, será o desenvolvimento regional acelerado.

A dureza do trabalho no cultivo manual da terra de acidentada orografia, as notícias aliciantes que chegam dos países onde a mão-de-obra se valoriza verticalmente e o apelo nos quais cá ficaram por parte dos que se fixam noutras terras e ali triunfam, são factores que na ilha também muito contam para explicar uma sangria de capital humano que urge, pouco a pouco, suster.

Mas, por outro lado, a emigração na Madeira é um fenómeno histórico e natural, cuja evolução e características específicas são de relacionar com as suas condições de insularizaacão.

A pouco mais de um século de emigrarem para a Madeira, vindos do continente, os seus primeiros povoadores, já madeirenses, por sua vez, emigravam para o Brasil logo que o povoamento ali se começou,- abandonando uma ilha fértil, escassamente habitada c bastando de sobejo ao nível da vida desejado na época.

Com efeito, com a cana sacarina, levada, nessa altura, da ilha- para a capitania, de S. Vicente, no Brasil, seguiram já por volta de 1531 técnicos madeirenses que ensinaram a cultivar a cana doce e a fabricar o açúcar com mel. Foram pioneiros na colonização do Brasil.

"Não faltava na ilha trabalho e terra para ocupar nos seus habitantes, mas o espírito de aventura nato na alma portuguesa com decadência do comércio de açúcar levaram os Madeirenses ao sonho de percorrerem mundo a procura do velo do ouro", isto nos diz, o P.º" Eduardo Pereira, notável historiador da ilha.

Correr mundo em procura de fortuna que se julga fácil, expandir-se para lá do mar que limita rigidamente a ilha, sentir-se atraído para países longínquos para os quais se não pode caminhar sobre terra - eis aspectos psicológicos de emigrante "ilhéu que foge ao seu mundo insular.

Parece que até meados do século um a emigração se fui! exclusivamente para o Brasil, aliás estimulada- pelo Governo Português, nus últimas décadas do século XV c nas primeiras do século XVIII, para obviar à crise do comércio do açúcar já referida P. que se ia prolongando.

Vicissitudes económicas, perseguições políticas a que se fugia, espirito da aventura, foram assim arrastando para o "país do ouro" milhares do famílias de Porto Santo e Madeira, e está por escrever, em pormenor, a influência que exerceram em certas regiões, como o Maranhão, em curtas indústrias, com a dos engenhos do açúcar, e n história dos seus grandes homens, entre os quais se salientam Fernando Vieira, na o libertador de Pernambuco.

A partir de 1758 começa a emigrar-se da Madeira, sucessivamente, para os Estados Unidos da América, depois para Deincrua, ilhas Sanduíche, Guiana e Cabo de Boa Esperança. O democrasista" retornado era um tipo curioso de homem do povo, enriquecido à custa de muito trabalho, regressado à ilha para aqui exercer a sua actividade ou passar, em merecidas férias, o resto da vida, mais sóbrio que o "brasileiro" de Camilo ou do que o "venezuelano" que volta, com grande automóu1 e começa por despender dezenas de contos ao promover coisa exagerada e inútil pompa, a festa do orago da sua freguesia.

Diz-nos o P." Fernando Augusto da Silva, outro grande historiador da ilha, que de 1835 a isso emigraram cerca de 40 000 pessoas, das quais 20 000 em passaporte, o que levou o Governo Português a- fazer estacionar nas quais madeirenses um navio de guerra era reprimir o engajamento clandestino.

E por do mais conhecida, para que neste breve intróito histórico acerca dela me alongue, a epopeia de emigrantes madeirenses de 1884, na ocupação do Sul de Angola, quando se desenhava ali a infiltração dos bocrs, o que representou de ignorado heroísmo a travessia do deserto Moçameles a escalada do planalto da Huíla e a fundação da cidade de Sá da Bandeira, a muitos quilómetros do mar, na qual se manifestava através das maiores adversidades.

Pude há alguns anos, respeitosamente curvar-se diante dos seus túmulos, junto ao monumento que celebra o feito, no arrabalde da linda cidade angolana.

Fórum cerca de 1600 madeirenses que emigraram no fim do século XIX, para Angola e Moçambique, numa tentativa sem grande êxito de desviar do estrangeiro para- ali a corrente migratória.

Segundo o autor acima citado, de 1872 a 1879 teriam saído da Madeira emigrantes e de 1882 a 1882, 1880, 13 750.

De 1903 a 1913 teriam embarcado cerca de 4000 pessoas para os Estados Unidos e cerca de 7000 para o Brasil.

A importância destes números salienta-se em face dos cnsos populacionais:

Em 1900, 150 574 habitantes, e em 1910, 169 783.

A prestimosa e valorosíssima colaboração dos novos serviços do Instituto Nacional de Estatística, no Funchal permitiu-me reunir elementos de estudo que documentarão a breve- análise que se segue, da evolução do fenómeno emigratório madeirense.

Se observarmos o movimento emigratório nos últimos 80 anos (1886 - 1966), durante os quais saíram do arquipélago um total de 178 472 pessoas, verificamos que a média da emigração anual, referida à população do censo anterior mais próximo, foi do 1.46 por cento no período do 1886-1889, baixando progressivamente nos quatro decénios seguintes, indo entre 1930 - 1950, a 0,46 por cento e subindo bruscamente no decénio de 1930-1039 para 1,77 por cento, para atingir os valores absolutos mais altos em 1952, ano em que a Madeira esteve, neste aspecto, a cabeça de todos os distritos do continente, com 6968 emigrantes.

De 1900 a 1066 voltou a baixar paru 1.49 por cento (3650 emigrantes no ano de 1966. Neste último estava já em 15.º lugar entre os 22 distritos da metrópole.

É difícil interpretar as razões desta evolução ao movimento emigratório, sendo visível na influência das duas guerras mundiais, com reflexo nos anos que imediatamente só lhe seguiram,bem como a política monetário e as restrições à emigração a partir de 1920 por parte dos países para onde ela tradicionalmente se orientava.